1 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2027 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
|
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de gratificação vinculada ao recurso de aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 132
|
Relação de contratos referente a locação de veículos.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 16 de 2026
Turno: Único
Autores: Nano do Açougue, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 134
|
Requer informações quanto a regulamentação e implantação da lei nº 1470/2026.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 137
|
Requer informações quanto a entrega da ambulância Renault Master, placa DYI9D33.
|
Matéria lida
|
6 - Moção nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Nano do Açougue
Número de Protocolo: 135
|
Moção de Aplauso a Sra. Gizele de Oliveira Maximiliano.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 54 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 129
|
Indica que seja estudado a viabilidade de criação de um programa educativo e preventivo, a ser desenvolvido pela Guarda Municipal, nos moldes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 55 de 2026
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 130
|
Indica a ampliação do horário de funcionamento da farmácia do hospital municipal até, aproximadamente, às 22h.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 56 de 2026
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 131
|
Reforma do Estádio Municipal, bem como a pintura e revitalização da identificação com o nome “Paulo Pereira Rodrigues”, que denomina o referido espaço público.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 57 de 2026
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 133
|
Conserto dos computadores da Escola Júlio César e Escola Neto.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 58 de 2026
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 136
|
Aumento das diárias dos motoristas.
|
Matéria lida
|
