Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 3.º, incisos I, II, III e IV, da lei municipal n.º 1.318, de 01 de setembro de 2019. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Angelito Artesão, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 3º, do Projeto de Lei nº 14/2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 5º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026 do município de Areias/SP, para incluir os § 1º e § 2º na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para alunos diagnosticados com Transtornos do Espectro Autista (TEA), regularmente matriculados na rede pública de ensino do município de Areias/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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Construção de rampa de acessibilidade na esquina da Rua Cássio Coutinho Cunha com a Travessa Jacinto de Oliveira Abreu, no Bairro São Sebastião. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Protocolo: 180
Turno: Único
Texto original
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Revitalização e reparos na Quadra Poliesportiva localizada no Bairro São Sebastião. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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Conserto do buraco na Rua Prefeito Cássio Coutinho Cunha frente a residência frente a casa o Ex-vereador Abel do açougue. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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Implantação de aulas de informática básica e aplicada aos alunos da Rede Municipal de Ensino. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 184
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio de sua equipe técnica e em parceria com os Governos Estadual e Federal, adote
providências visando à solução definitiva do problema de fornecimento de água no Bairro São Sebastião (Popular). - |
Matéria lida |
| 10 |
Instalação de iluminação e câmeras de segurança no Mirante da Revolução. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Pintura dos quebra-molas existentes no Bairro São Sebastião. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Razões do Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta parcialmente o art. 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 08/2025. - |
Matéria lida |