1 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Dá nova redação ao artigo 3.º, incisos I, II, III e IV, da lei municipal n.º 1.318, de 01 de setembro de 2019.
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Matéria lida
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2 - Emenda nº 2 de 2025
Autores: Angelito Artesão, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van
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Dá nova redação ao artigo 3º, do Projeto de Lei nº 14/2025.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 178
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Altera o artigo 5º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026 do município de Areias/SP, para incluir os § 1º e § 2º na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 183
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Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para alunos diagnosticados com Transtornos do Espectro Autista (TEA), regularmente matriculados na rede pública de ensino do município de Areias/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 56 de 2025
Turno: Único
Autores: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 179
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Construção de rampa de acessibilidade na esquina da Rua Cássio Coutinho Cunha com a Travessa Jacinto de Oliveira Abreu, no Bairro São Sebastião.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 57 de 2025
Turno: Único
Autores: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 180
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Revitalização e reparos na Quadra Poliesportiva localizada no Bairro São Sebastião.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 58 de 2025
Turno: Único
Autores: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 181
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Conserto do buraco na Rua Prefeito Cássio Coutinho Cunha frente a residência frente a casa o Ex-vereador Abel do açougue.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 59 de 2025
Turno: Único
Autores: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 182
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Implantação de aulas de informática básica e aplicada aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 184
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio de sua equipe técnica e em parceria com os Governos Estadual e Federal, adote
providências visando à solução definitiva do problema de fornecimento de água no Bairro São Sebastião (Popular).
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Mi da Serra
Número de Protocolo: 185
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Instalação de iluminação e câmeras de segurança no Mirante da Revolução.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Mi da Serra
Número de Protocolo: 186
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Pintura dos quebra-molas existentes no Bairro São Sebastião.
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Matéria lida
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12 - Razões do Veto nº 1 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Veta parcialmente o art. 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 08/2025.
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Matéria lida
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