| Normas Jurídicas |
Relacionamentos |
Lei Ordinária nº 1.358, de 09 de dezembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE AREIAS -SP, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1.287, de 07 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 1.220, de 09 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E PLANO PLURIANUAL 2015 A 2017.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 1.194, de 05 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 1.098, de 21 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 1.002, de 07 de outubro de 2005
Ementa:
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 963, de 20 de dezembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 934, de 19 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 930, de 24 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 872, de 26 de agosto de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 1999 A 2001.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 790, de 15 de agosto de 1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DO PROGRAMA LEGISLATIVO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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