4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Areias para o exercício de 2026.

Autoriza o poder executivo a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, mediante cessão gratuita de direitos possessórios, trecho rodoviário estadual situado no perímetro urbano do Município de Areias/SP, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fornecimento de Abafadores de Ruídos (fones antiruído) para crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista (TEA) com hipersensibilidade auditiva no Município de Areias e dá outras providências.

Concedo o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Henrique Mariano Turner de Carvalho.

Dispõe sobre a aprovação das contas públicas da prefeitura municipal de Areias, referentes ao exercício financeiro de 2023.

Requer informações sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) vigente para atendimento de chamadas de emergência na Unidade Básica de Saúde de Areias/SP.

Providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal em relação ao excesso de cães soltos nas vias públicas do município.

Requer o valor gasto com manutenção dos veículos especificando secretaria por secretaria.

Requer informações quanto ao servidor responsável pelos veículos do Hospital Municipal.

Manutenção urgente na barragem da ETA.

Indica o pagamento de diárias a todos os motoristas da Prefeitura Municipal de Areias - SP.

Indica a aquisição de telefone com identificador de chamadas e a realização de treinamentos para os atendentes de emergências da Unidade Básica de Saúde (UBS).

Aquisição de cadeirinhas bebê-conforto ou assento de elevação para os veículos da Secretaria de Saúde.

Limpeza e roçada no bairro Vargem Grande.

Designação de servidor para atendimento humanizado na UBS.

Limpeza e roçada no Bairro São Domingos.

Aquisição e distribuição de uniformes aos servidores públicos que atuam no Garajão Municipal, incluindo motoristas, mecânicos, lavadores e demais funcionários ali lotados.

Reintera a indicação nº 29/2025 - Uniforme para Guarda Municipal de Areias.

Reintera indicações nº 31/2025 e Indicação nº 13/2025 - Construção Ponto de Onibus no Bairro da Represa e Bairro do Rocio.

Moção de Pesar pelo passamento de José Francisco de Oliveira Filho.

Moção de Aplauso ao Sr. Joaquim Costa Júnior.

Autoriza o poder executivo a proceder abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026.

Autoriza o pagamento retroativo de vantagens aos servidores públicos da Câmara Municipal de Areias suspensos com a Lei Complementar nº 173/2020 e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Areiense ao Senhor Paulo Marcos dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Areiense à Senhora Solange Aparecida Ramos Cunha.

Requer informações sobre o Procedimento Operacional Padrão (POP) vigente para atendimento de chamadas de emergência na Unidade Básica de Saúde de Areias/SP.

Providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal em relação ao excesso de cães soltos nas vias públicas do município.

Requer o valor gasto com manutenção dos veículos especificando secretaria por secretaria.

Requer informações quanto ao servidor responsável pelos veículos do Hospital Municipal.

Moção de Pesar pelo passamento de José Francisco de Oliveira Filho.

Moção de Aplauso ao Sr. Joaquim Costa Júnior.