{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proj. Lei Executivo Substitutivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder executivo a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional  especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual do munic\u00edpio de Areias para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proj. Lei Complementar Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nano do A\u00e7ougue,Mi da Serra", "ementa": "Autoriza o pagamento retroativo de vantagens aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Areias suspensos com a Lei Complementar n\u00ba 173/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Areiense ao Senhor Paulo Marcos dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Areiense \u00e0 Senhora Solange Aparecida Ramos Cunha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Procedimento Operacional Padr\u00e3o (POP) vigente para atendimento de chamadas de emerg\u00eancia na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Areias/SP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente"}, {"id": 2392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Angelito Artes\u00e3o,Cesar Coruja,Claudinho Coutinho,Dr. Mateus Miranda,Edinho da Van,Luciano Macaia,Mi da Serra,Nano do A\u00e7ougue,Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal em rela\u00e7\u00e3o ao excesso de c\u00e3es soltos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Claudinho Coutinho", "ementa": "Requer o valor gasto com manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos especificando secretaria por secretaria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda,Nano do A\u00e7ougue,Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao servidor respons\u00e1vel pelos ve\u00edculos do Hospital Municipal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente"}, {"id": 2388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento de Jos\u00e9 Francisco de Oliveira Filho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Joaquim Costa J\u00fanior.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2385, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de cr\u00e9dito adicional especial \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Areias para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2386, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder executivo a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 DER/SP, mediante cess\u00e3o gratuita de direitos possess\u00f3rios, trecho rodovi\u00e1rio estadual situado no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Areias/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2387, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fornecimento de Abafadores de Ru\u00eddos (fones antiru\u00eddo) para crian\u00e7as e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista (TEA) com hipersensibilidade auditiva no Munic\u00edpio de Areias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2389, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Concedo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Areiense ao Sr. Henrique Mariano Turner de Carvalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2401, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Angelito Artes\u00e3o,Edinho da Van,Luciano Macaia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas da prefeitura municipal de Areias, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2383, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Procedimento Operacional Padr\u00e3o (POP) vigente para atendimento de chamadas de emerg\u00eancia na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Areias/SP.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente"}, {"id": 2392, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Angelito Artes\u00e3o,Cesar Coruja,Claudinho Coutinho,Dr. Mateus Miranda,Edinho da Van,Luciano Macaia,Mi da Serra,Nano do A\u00e7ougue,Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal em rela\u00e7\u00e3o ao excesso de c\u00e3es soltos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2394, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Claudinho Coutinho", "ementa": "Requer o valor gasto com manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos especificando secretaria por secretaria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2398, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda,Nano do A\u00e7ougue,Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao servidor respons\u00e1vel pelos ve\u00edculos do Hospital Municipal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente"}, {"id": 2379, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o urgente na barragem da ETA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Indica o pagamento de di\u00e1rias a todos os motoristas da Prefeitura Municipal de Areias - SP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2382, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de telefone com identificador de chamadas e a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos para os atendentes de emerg\u00eancias da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Angelito Artes\u00e3o", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de cadeirinhas beb\u00ea-conforto ou assento de eleva\u00e7\u00e3o para os ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Claudinho Coutinho", "ementa": "Limpeza e ro\u00e7ada no bairro Vargem Grande.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de servidor para atendimento humanizado na UBS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Limpeza e ro\u00e7ada no Bairro S\u00e3o Domingos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes aos servidores p\u00fablicos que atuam no Garaj\u00e3o  Municipal, incluindo motoristas, mec\u00e2nicos, lavadores e demais funcion\u00e1rios ali lotados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Reintera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2025 - Uniforme para Guarda Municipal de Areias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Reintera indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 31/2025  e Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2025 - Constru\u00e7\u00e3o Ponto de Onibus no Bairro da Represa e Bairro do Rocio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2388, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo passamento de Jos\u00e9 Francisco de Oliveira Filho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2390, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Joaquim Costa J\u00fanior.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}