2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

Dispõe sobre a abertura de crédito especial à lei orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026.

Moção de Aplauso ao Sr. Denis Antunes.

Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Carlos de Freitas.

Indica ao Prefeito a criação de lei que garanta abono de faltas para acompanhamento de familiares, em linha reta (qualquer grau) e colateral até o terceiro grau, ao menos três vezes ao ano.

Indica Auxilio - funeral aos servidores da Prefeitura Municipal de Areias.

Disponibilização de serviços odontológicos na zona rural.

Limpeza, manutenção e desobstrução das estradas vicinais que menciona.

Conserto das calçadas do município.

Indica coleta de lixo reciclável nas ruas que menciona.

"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher no município de Areias, e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Areias - FMC - e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um décimo terceiro pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais no mês de seu aniversário natalício e dá outras providências.

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo do Município de Areias/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMEMA, do município de Areias/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Areias/SP e dá outras providências.

Institui programa de valorização e incentivo à qualificação profissional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Areias, por meio da concessão de gratificações por formação acadêmica e capacitação.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de Areias/SP, para o mandato de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Areias/SP, para a legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Cesar Pedro da Silva.

Moção de Aplauso ao Sr. Denis Antunes.

Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Carlos de Freitas.

Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta § 1º e § 2º ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01, de 29 de janeiro de 2026.