{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Metas para Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica contra a Mulher no munic\u00edpio de Areias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura de Areias - FMC - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um d\u00e9cimo terceiro pagamento do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Estabelece o \u00edndice para a revis\u00e3o geral, anual, dos servidores do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Areias/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMEMA, do munic\u00edpio de Areias/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura de Areias/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proj. Lei Complementar Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mi da Serra,Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Institui programa de valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Areias, por meio da concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es por forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e capacita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mi da Serra,Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do munic\u00edpio de Areias/SP, para o mandato de 1\u00ba de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mi da Serra,Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores e do presidente da C\u00e2mara Municipal de Areias/SP, para a legislatura de 1\u00ba de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Areiense ao Sr. Cesar Pedro da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Denis Antunes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos de Freitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda,Angelito Artes\u00e3o,Edinho da Van", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 3\u00ba e acrescenta \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 01, de 29 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2360, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial \u00e0 lei or\u00e7ament\u00e1ria anual do munic\u00edpio de Areias para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2355, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Denis Antunes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2356, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos de Freitas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2351, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Indica ao Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de lei que garanta abono de faltas para acompanhamento de familiares, em linha reta (qualquer grau) e colateral at\u00e9 o terceiro grau, ao menos tr\u00eas vezes ao ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Indica Auxilio - funeral aos servidores da Prefeitura Municipal de Areias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os odontol\u00f3gicos na zona rural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Tita do Pil\u00e3o,Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Tita do Pil\u00e3o,Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Conserto das cal\u00e7adas do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Indica coleta de lixo recicl\u00e1vel nas ruas que menciona.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}