| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
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Dá nova redação ao artigo 3.º, incisos I, II, III e IV, da lei municipal n.º 1.318, de 01 de setembro de 2019.
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Não informada |
2 -
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Angelito Artesão, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van
Turno:
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Dá nova redação ao artigo 3º, do Projeto de Lei nº 14/2025.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno:
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Altera o artigo 5º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026 do município de Areias/SP, para incluir os § 1º e § 2º na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para alunos diagnosticados com Transtornos do Espectro Autista (TEA), regularmente matriculados na rede pública de ensino do município de Areias/SP, e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Turno: Único
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Construção de rampa de acessibilidade na esquina da Rua Cássio Coutinho Cunha com a Travessa Jacinto de Oliveira Abreu, no Bairro São Sebastião.
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Proposição inclusa no Expediente |
6 -
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Turno: Único
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Revitalização e reparos na Quadra Poliesportiva localizada no Bairro São Sebastião.
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Proposição inclusa no Expediente |
7 -
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Turno: Único
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Conserto do buraco na Rua Prefeito Cássio Coutinho Cunha frente a residência frente a casa o Ex-vereador Abel do açougue.
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Proposição inclusa no Expediente |
8 -
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Turno: Único
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Implantação de aulas de informática básica e aplicada aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
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Proposição inclusa no Expediente |
9 -
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio de sua equipe técnica e em parceria com os Governos Estadual e Federal, adote
providências visando à solução definitiva do problema de fornecimento de água no Bairro São Sebastião (Popular).
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Proposição inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Mi da Serra
Turno: Único
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Instalação de iluminação e câmeras de segurança no Mirante da Revolução.
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Proposição inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Mi da Serra
Turno: Único
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Pintura dos quebra-molas existentes no Bairro São Sebastião.
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Proposição inclusa no Expediente |
12 -
Razões do Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
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Veta parcialmente o art. 1º do Projeto de Lei Legislativo Nº 08/2025.
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Não informada |
