Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.033, de 22 de agosto de 2007. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.202, de 19 de fevereiro de 2014, para majorar o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores municipais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de Aplauso a Sra. Célia Herculano de Morais. - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Moção de Aplauso aos servidores da Secretaria de Cultura. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 324
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de aquisição e instalação de novas lixeiras nas vias urbanas do município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 325
Turno: Único
Texto original
|
Indica a aquisição de protetores de roçagem com rodinhas. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 330
Turno: Único
Texto original
|
Construção de uma Praça Sensorial. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Protocolo: 334
Turno: Único
Texto original
|
Aquisição de gerador para Unidade Básica de Saúde. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 335
Turno: Único
Texto original
|
Indica manutenção do letreiro "EU AMO AREIAS". - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica a redação dos artigos 4º, 5º e 6º do projeto de lei que "Dispõe Sbre o Pano Plurianual - PPA- do município de Areias - SP, para o período de 2026 a 2029." - |
Matéria lida |
| 11 |
Altera a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 22, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Areias, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |