Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1361/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências e institui a Fita de Identificação Espectro Autista (FIEA), como medida de conscientização e sinalização para inclusão, respeito e melhoria da convivência das pessoas com transtornos do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos e privados.

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório do Cordão de Girassol para pessoas com deficiência ocultas no âmbito do Município de Areias-SP.

Requer informações quanto ao pagamento retroativo do piso nacional do magistério.

Requer notas de empenhos e fiscais dos veículos que menciona.

Requer informações do veículo IVECO - placa FNW2E11.

Moção de Aplauso a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Aumento do efetivo da Polícia Militar através do convênio da Operação Delegada.

Manutenção das bocas de lobo na Rua do Rezende e construção de quebra-molas na Rua Alves Marques.

Roçada e limpeza das canaletas da Estrada da Vargem Grande.

Limpeza e pintura do Mirante da Revolução.

Concessão de gratificação aos Secretários Administrativos.

Retirado de pauta pelo autor.

Instalação de academia e parque infantil no Bairro Santa Clara.

Instalação de pontos de luz ao longo da Rua Alves Marques no Bairro Santa Clara.

Construção de quebra-molas frente ao Estádio Municipal Paulo Pereira Rodrigues.