Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 19:00
Encerramento: 01/04/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Tita do Pilão / UNIÃO
1º Secretário: Mi da Serra / UNIÃO
2º Secretário: Claudinho Coutinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelito Artesão / MDB
Cascavel / PP
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Mi da Serra / UNIÃO
Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Tita do Pilão / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Nano do Açougue, Mi da Serra
Número de Protocolo: 57
Dá nova redação ao artigo 1º da lei municipal nº 1361/2021 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 58
Dispõe sobre a política municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências e institui a Fita de Identificação Espectro Autista (FIEA), como medida de conscientização e sinalização para inclusão, respeito e melhoria da convivência das pessoas com transtornos do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos e privados.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 59
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório do Cordão de Girassol para pessoas com deficiência ocultas no âmbito do Município de Areias-SP.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Nano do Açougue, Angelito Artesão, Cascavel, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Mi da Serra, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 56
Requer informações quanto ao pagamento retroativo do piso nacional do magistério.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 60
Requer notas de empenhos e fiscais dos veículos que menciona.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 61
Requer informações do veículo IVECO - placa FNW2E11.
Matéria lida
7 - Moção nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 53
Moção de Aplauso a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Matéria lida
8 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 55
Aumento do efetivo da Polícia Militar através do convênio da Operação Delegada.
Matéria lida
9 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 62
Manutenção das bocas de lobo na Rua do Rezende e construção de quebra-molas na Rua Alves Marques.
Matéria lida
10 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 63
Roçada e limpeza das canaletas da Estrada da Vargem Grande.
Matéria lida
11 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 64
Limpeza e pintura do Mirante da Revolução.
Matéria lida
12 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Angelito Artesão
Número de Protocolo: 65
Concessão de gratificação aos Secretários Administrativos.


Obs.: Retirado de pauta pelo autor.
Requerimento
13 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Nano do Açougue
Número de Protocolo: 66
Instalação de academia e parque infantil no Bairro Santa Clara.
Matéria lida
14 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Nano do Açougue
Número de Protocolo: 67
Instalação de pontos de luz ao longo da Rua Alves Marques no Bairro Santa Clara.
Matéria lida
15 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Construção de quebra-molas frente ao Estádio Municipal Paulo Pereira Rodrigues.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tita do Pilão

2 - Angelito Artesão

3 - Dr. Mateus Miranda

4 - Claudinho Coutinho

5 - Nano do Açougue




Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelito Artesão / MDB
Cascavel / PP
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Mi da Serra / UNIÃO
Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Tita do Pilão / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Dr. Mateus Miranda
Institui o dia Municipal da conscientização da proteção animal no município de Areias e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria simples.
Aprovado
2 - Requerimento nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Nano do Açougue, Angelito Artesão, Cascavel, Cesar Coruja, Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Mi da Serra, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 56
Requer informações quanto ao pagamento retroativo do piso nacional do magistério.
Aprovado
3 - Requerimento nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 60
Requer notas de empenhos e fiscais dos veículos que menciona.
Aprovado
4 - Requerimento nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 61
Requer informações do veículo IVECO - placa FNW2E11.
Aprovado
5 - Moção nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 53
Moção de Aplauso a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 5 de 2025
  • Angelito Artesão - Sim
  • Cascavel - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Claudinho Coutinho - Sim
  • Dr. Mateus Miranda - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Nano do Açougue - Sim
  • Tita do Pilão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Mateus Miranda
    Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025.
    2 - Dr. Mateus Miranda
    Moção de Aplauso nº 05/2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudinho Coutinho / PL

    2 - Mi da Serra / UNIÃO

    3 - Tita do Pilão / UNIÃO

    4 - Dr. Mateus Miranda / PP

    5 - Edinho da Van / REPUBLICANOS

    6 - Nano do Açougue / REPUBLICANOS




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Mateus Miranda
    Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025.
    2 - Dr. Mateus Miranda
    Moção de Aplauso nº 05/2025.