Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 40, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 851 DE 02 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

REQUER OS VALORES CONTRATADOS ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO E CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.

REQUER QUAIS SÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO DA OBRA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO DA CLÍNICA VETERINÁRIA.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE LEONTINA PAIVA DA ROCHA.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE RÉGIS MEIRELES ARAÚJO.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JORGE ADRIANO DOS SANTOS.

INDICA LIMPEZA, MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

INDICA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO PAULO PRADO DE SOUZA.

INDICA CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 13 DE MAIO.