Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMETAR Nº 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2012, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 10 DE MAIO DE 2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D' ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM AREIAS/SP.

REQUER O PORQUÊ NÃO FOI APLICADA A RGA NO PISO SALARIAL DE JANEIRO 2022.

REQUER RELAÇÃO HORAS MÁQUINAS RECOLHIDOS NO ANO DE 2022.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 140 MIL ENVIADA PELO DEPUTADO PAULINHO DA FORÇA.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM BRUNO GRACIANO PAIXÃO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO Sr. PAULO ROBERTO CANTELMO SAMPAIO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO Sr. MÁRCIO DONIZETE DA SILVA.