1 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 1 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMETAR Nº 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2012, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 10 DE MAIO DE 2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 94
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PROGRAMA QUE GARANTA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA INDIVIDUAIS (CAIXAS D' ÁGUA) A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GARANTA MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM AREIAS/SP.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 88
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REQUER O PORQUÊ NÃO FOI APLICADA A RGA NO PISO SALARIAL DE JANEIRO 2022.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvestre
Número de Protocolo: 89
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REQUER RELAÇÃO HORAS MÁQUINAS RECOLHIDOS NO ANO DE 2022.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 90
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REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 140 MIL ENVIADA PELO DEPUTADO PAULINHO DA FORÇA.
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Matéria lida
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7 - Moção nº 6 de 2022
Turno: Final
Autor: Silvestre
Número de Protocolo: 91
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MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO JOVEM BRUNO GRACIANO PAIXÃO.
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Matéria lida
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8 - Moção nº 7 de 2022
Turno: Final
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 92
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MOÇÃO DE APLAUSO AO Sr. PAULO ROBERTO CANTELMO SAMPAIO.
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Matéria lida
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9 - Moção nº 8 de 2022
Turno: Final
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 93
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MOÇÃO DE APLAUSO AO Sr. MÁRCIO DONIZETE DA SILVA.
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Matéria lida
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