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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO 2018.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F.M.E. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, PLANOS ASSISTENCIAIS, A FIM DE IMPLANTAR O PLANO DE SAÚDE OU PLANO ASSISTENCIAL DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2018.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AREIAS A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS, CARGOS E FUNÇÕES, ADEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS, UNIFICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.º 21 DE 10 MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A CONFRATERNIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE ACEFE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA FILANTRÓPICA EBENÉZER.

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS, NA ENTIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N.º 1.286/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ATENDIMENTO DO ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, COMO FERIADO MUNICIPAL.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO 01/2015.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CICÍLIA DE JESUS MARTINS DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO DOUTOR THIAGO BERNARDES FRANÇA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ANTÔNIO CLAUDIO DE FRANÇA CORREA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL HÉLIO NISHIMOTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE A SENHORA SILVIA MARIA DE CASTRO PENNA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO REIS MACHADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SENHOR JOSÉ MARIO VIALTA MORAES.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, PLANOS ASSISTENCIAIS, A FIM DE IMPLANTAR PLANO DE SAÚDE OU PLANOS ASSISTENCIAIS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS

INFORME O MOTIVO DA MAQUINA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND LB90 ENCONTRA-SE PARADA NO GARAJÃO, SEM NENHUMA PROTEÇÃO CONTRA O SOL E A CHUVA HÁ MAIS DE 05 MESES.

NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO ILMO. SR. ANTONIO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, DD. GERENTE REGIONAL DA EMTU VALE DO PARAÍBA.

REQUERIMENTO 03/2018. REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DAS LEIS, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME NO PRAZO DE LEI RELAÇÃO CONTENDO NOME, LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM LOTADOS E HORÁRIO DE TRABALHO DOS VOLUNTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS.

NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIALIZADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ANTONIO QUIRINO E A JUNÇÃO DA MESMA COM A RUA RIACHUELO.

INDICAÇÃO 02/2018, NOS TERMOS REGIMENTAIS,OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,NO SENTIDO QUE SEJA OFICIADO AO DER, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSAGEM DE PEDESTRE NAS LATERAIS DA PONTE NO BAIRRO DA REPRESA.

INDICAÇÃO 03/2018, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA MANOEL FIRMINO.

INDICAÇÃO 04/2018 NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ESTUDAR VIABILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO 05/2018 NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VISANDO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO ESPECIFICO PARA PACIENTE IDOSOS.

INDICAÇÃO 06/2018 INDICAMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A VIABILIDADE DE PROCEDER EXTENSÃO DE REDE, AFIM DE ILUMINAR O CONJUNTO HABITACIONAL

INDICA SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR REFORMA URGENTE NA QUADRA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SENTIDO DE DETERMINAR O PAGAMENTO DO ABONO PECUNIÁRIO 1/3 DE FÉRIAS CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PRAZO DEVIDO E IMPOSTO PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR LIMPEZA GERAL, SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS E ILUMINAÇÃO DA ETA.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR VISTORIA E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A AFUNDAMENTO DO QUINTAL DO CRAS COM CONSEQUENTE INFILTRAÇÃO NA PAREDE DA EMEI QUE DIVISA COM O CRAS.

INDICA SEJA COLOCADO TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL DA FAZENDA SANTO ANTONIO.

INDICA SEJA PROVIDENCIADO URGENTEMENTE UMA REDE DE MANILHA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À TORRE DA LIGHT, LOCALIZADA NA VARGEM GRANDE.

INDICA SEJA REFORMADA A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA SENHOR BOM JESUS.

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS VISANDO URGENTEMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DA REPRESA.

INDICA REPAROS NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA MANOEL JORDÃO DE ABREU.