Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2018

Número

3

Data de Apresentação

11/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO PARCIAL DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS, NA ENTIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N.º 1.286/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA ATENDIMENTO DO ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Outubro de 2018