1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher no município de Areias, e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Areias - FMC - e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um décimo terceiro pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais no mês de seu aniversário natalício e dá outras providências.

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo do Município de Areias/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMEMA, do município de Areias/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Areias/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de Areias/SP, para o mandato de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.

Institui programa de valorização e incentivo à qualificação profissional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Areias, por meio da concessão de gratificações por formação acadêmica e capacitação.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Areias/SP, para a legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Cesar Pedro da Silva.

Requer informações quanto ao veículo de placa DYI9T33.

Requer informações quanto ao imóvel onde funciona o Hotel Sant'Ana.

Pagamento de um 13º Vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

Concessão do Reajuste Geral Anual - RGA aos servidores municipais.

Regulamentação do descongelamento da contagem e o pagamento retroativo dos anuênios devidos aos servidores municipais, conforme a LEI FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Providências URGENTES para a manutenção da Rua Vanda Martineli Soares.

Designação de servidor para realizar manutenção da Mina Comunitária do Justo.

Reitera a Indicação nº 78/2025, solicitando providências urgentes para assegurar o abastecimento regular de água no Bairro Nova Areias.

Conserto e/ou substituição das tampas dos três bueiros existentes na rua localizada atrás da Delegacia.

Melhorias em infraestrutura, lazer, iluminação e manutenção viária em diversos bairros.

Aumento do valor da Bolsa-Auxílio dos estagiários da Prefeitura Municipal de Areias.

Reforma do portal de entrada da cidade.

Colocação de lixeiras na Praça do Bairro São Sebastião (popular).

Construção de muro frente a quadra coberta na Rua Prefeito Benedito de Oliveira Ramos.

Conserto da Rua XV de Novembro no trecho que menciona.

Revitalização das instalações do Projeto Guri e aquisição de uniformes.

Veto parcial ao § 1º do art. 5º do Projeto de Lei Legislativo nº 13/2025.

Requer informações quanto ao veículo de placa DYI9T33.

Requer informações quanto ao imóvel onde funciona o Hotel Sant'Ana.