{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Veto parcial ao \u00a7 1\u00ba do art. 5\u00ba do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 13/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Claudinho Coutinho", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao ve\u00edculo de placa DYI9T33.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Claudinho Coutinho", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao im\u00f3vel onde funciona o Hotel Sant'Ana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2323, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Metas para Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica contra a Mulher no munic\u00edpio de Areias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura de Areias - FMC - e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um d\u00e9cimo terceiro pagamento do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2346, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Estabelece o \u00edndice para a revis\u00e3o geral, anual, dos servidores do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Areias/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2349, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMEMA, do munic\u00edpio de Areias/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2350, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rodrigo Jos\u00e9 Ramos de Oliveira - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura de Areias/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2348, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mi da Serra,Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo do munic\u00edpio de Areias/SP, para o mandato de 1\u00ba de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2335, "periodo": "expediente", "titulo": "Proj. Lei Complementar Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mi da Serra,Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Institui programa de valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Areias, por meio da concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es por forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e capacita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2347, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mi da Serra,Nano do A\u00e7ougue", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos vereadores e do presidente da C\u00e2mara Municipal de Areias/SP, para a legislatura de 1\u00ba de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2331, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Areiense ao Sr. Cesar Pedro da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2340, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Claudinho Coutinho", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao ve\u00edculo de placa DYI9T33.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2341, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Claudinho Coutinho", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao im\u00f3vel onde funciona o Hotel Sant'Ana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Pagamento de um 13\u00ba Vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nano do A\u00e7ougue,Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Concess\u00e3o do Reajuste Geral Anual - RGA aos servidores municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Regulamenta\u00e7\u00e3o do descongelamento da contagem e o pagamento retroativo dos anu\u00eanios devidos aos servidores municipais, conforme a LEI FEDERAL N\u00ba 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Provid\u00eancias URGENTES para a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Vanda Martineli Soares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de servidor para realizar manuten\u00e7\u00e3o da Mina Comunit\u00e1ria do Justo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78/2025, solicitando provid\u00eancias urgentes para assegurar o abastecimento regular de \u00e1gua no Bairro Nova Areias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Conserto e/ou substitui\u00e7\u00e3o das tampas dos tr\u00eas bueiros existentes na rua localizada atr\u00e1s da Delegacia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 2333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tita do Pil\u00e3o", "ementa": "Melhorias em infraestrutura, lazer, ilumina\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em diversos bairros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Dr. Mateus Miranda", "ementa": "Aumento do valor da Bolsa-Aux\u00edlio dos estagi\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Areias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente"}, {"id": 2337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Reforma do portal de entrada da cidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente"}, {"id": 2338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o (popular).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente"}, {"id": 2339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Edinho da Van", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muro frente a quadra coberta na Rua Prefeito Benedito de Oliveira Ramos.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente"}, {"id": 2342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Angelito Artes\u00e3o", "ementa": "Conserto da Rua XV de Novembro no trecho que menciona.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Angelito Artes\u00e3o", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do Projeto Guri e aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}