1 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE AREIAS/SP - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE AREIAS/SP - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 5 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS DECLARADOS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CIDADE LEGAL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS DECLARADOS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CIDADE LEGAL.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO PARA VIA PÚBLICA QUE DEFINE.
Obs.: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO PARA VIA PÚBLICA QUE DEFINE.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MAQUINAS E USO DE CAMINHÕES SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MAQUINAS E USO DE CAMINHÕES SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
