Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE AREIAS/SP - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE AREIAS/SP - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS DECLARADOS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CIDADE LEGAL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS DECLARADOS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CIDADE LEGAL.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO PARA VIA PÚBLICA QUE DEFINE. - - DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO PARA VIA PÚBLICA QUE DEFINE.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MAQUINAS E USO DE CAMINHÕES SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MAQUINAS E USO DE CAMINHÕES SUBSIDIADOS PELO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |