Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2017 - 19:00
Encerramento: 16/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner da Cidinha / PSD
Vice-Presidente: Cesar Coruja / PV
1º Secretário: Ninho / PSD
2º Secretário: Naldinho Graciano / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PV
Ferreira / PSDB
João Pedro / PSDB
Mi da Serra / PSB
Naldinho Graciano / PP
Ninho / PSD
Silvestre / SD
Wagner da Cidinha / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

  1.  Ofício GP 130/2017;
  2.  Ofício GP 131/2017;
  3.  Ofício PJQ 179/2017, Ministério Público;
  4.  Ofício 071/2017 - Assembléia Legislativa;
  5.  Ofício Circular n.º 002/2107 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2017
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 70
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CINCO QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DAS RUAS: ALVES MARQUES E DA ESTAÇÃO.


Obs.: INDICA A CONSTRUÇÃO DE CINCO QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DAS RUAS: ALVES MARQUES E DA ESTAÇÃO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 31 de 2017
Autor: Naldinho Graciano
INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO DO ROCIO.


Obs.: INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO DO ROCIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 32 de 2017
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 71
INDICA A REFORMA DOS BRINQUEDOS,COBERTURA DE TELHAS SOB O BRINQUEDO, GRADE QUE CERCA O PARQUE LOCALIZADO NA PRAÇA SENHOR BOM JESUS.


Obs.: INDICA A REFORMA DOS BRINQUEDOS,COBERTURA DE TELHAS SOB O BRINQUEDO, GRADE QUE CERCA O PARQUE LOCALIZADO NA PRAÇA SENHOR BOM JESUS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 33 de 2017
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 72
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTE NA PRAÇA SENHOR BOM JESUS.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTE NA PRAÇA SENHOR BOM JESUS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 34 de 2017
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 69
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DA ÁRVORE NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BENEDITO DE OLIVEIRA RAMOS E MANOEL FIRMINO DA SILVA.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DA ÁRVORE NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BENEDITO DE OLIVEIRA RAMOS E MANOEL FIRMINO DA SILVA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 35 de 2017
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 73
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A EMPRESA WILLIANS GLEIBE BARBOSA DE QUEIROZ, A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CRAS, DETRAN E ACESSA SÃO PAULO.


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A EMPRESA WILLIANS GLEIBE BARBOSA DE QUEIROZ, A PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CRAS, DETRAN E ACESSA SÃO PAULO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ninho

2 - Wagner da Cidinha

3 - Naldinho Graciano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PV
Ferreira / PSDB
João Pedro / PSDB
Mi da Serra / PSB
Naldinho Graciano / PP
Ninho / PSD
Silvestre / SD
Wagner da Cidinha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 60
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE PEDIREM DEMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REVOGA A LEI 1174 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE PEDIREM DEMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REVOGA A LEI 1174 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
CRIA E REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO MUNICÍPIO DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA E REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO MUNICÍPIO DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 59
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTABELECE NORMAS PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTABELECE NORMAS PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Voto de desempate do Sr. Presidente.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ferreira / PSDB

2 - João Pedro / PSDB

3 - Ninho / PSD

4 - Wagner da Cidinha / PSD