Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE PEDIREM DEMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REVOGA A LEI 1174 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS SERVIDORES APOSENTADOS QUE PEDIREM DEMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REVOGA A LEI 1174 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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CRIA E REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO MUNICÍPIO DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA E REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO MUNICÍPIO DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTABELECE NORMAS PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTABELECE NORMAS PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Voto de desempate do Sr. Presidente. |