1 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 1 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de gratificação vinculada ao recurso de aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 142
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Requer informações sobre os tipos de ambulâncias na UBS.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Mi da Serra
Número de Protocolo: 146
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Requer informações quanto a construção das 20 casas do Programa Minha Casa - Minha Vida.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 20 de 2026
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 149
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Requer documentação pertinente acerca dos valores pagos e dos restos a pagar no exercício de 2025 e 2026 dos credores que relaciona.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 21 de 2026
Turno: Único
Autores: Nano do Açougue, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 154
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Solicita informações quanto as adequações do Projeto de Lei que dispões sobre a regulamentação da guarda municipal.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 155
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Solicita informações quanto ao caminhão pertencente ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 59 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 143
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Indica manutenção em frente a Igreja Assembléia de Deus
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 60 de 2026
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 144
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Construção de duas salas no garajão.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 61 de 2026
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 148
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Indica a implantação e ampla divulgação da CIPTEA - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 62 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 152
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Disponibilização de Telão de LED para a transmissão da abertura da Copa do Mundo FIFA 2026 e dos jogos da Seleção Brasileira.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 63 de 2026
Turno: Único
Autores: Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 153
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Indica a regulamentação da função de condutor de ambulância no âmbito municipal, bem como sugere a criação de gratificação específica para os servidores que exerçam a referida atividade.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 64 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 156
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Indica instalação de Academia ao ar livre na praça Senhor Bom Jesus
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Matéria lida
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13 - Moção nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 145
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Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Francisco de Oliveira.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Areias para o exercício de 2026.
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Matéria lida
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