Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proj. Lei Complementar Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de gratificação vinculada ao recurso de aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre os tipos de ambulâncias na UBS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Mi da Serra
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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Requer informações quanto a construção das 20 casas do Programa Minha Casa - Minha Vida. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Protocolo: 149
Turno: Único
Texto original
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Requer documentação pertinente acerca dos valores pagos e dos restos a pagar no exercício de 2025 e 2026 dos credores que relaciona. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Nano do Açougue, Tita do Pilão
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações quanto as adequações do Projeto de Lei que dispões sobre a regulamentação da guarda municipal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações quanto ao caminhão pertencente ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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Indica manutenção em frente a Igreja Assembléia de Deus - |
Matéria lida |
| 8 |
Construção de duas salas no garajão. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica a implantação e ampla divulgação da CIPTEA - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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Disponibilização de Telão de LED para a transmissão da abertura da Copa do Mundo FIFA 2026 e dos jogos da Seleção Brasileira. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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Indica a regulamentação da função de condutor de ambulância no âmbito municipal, bem como sugere a criação de gratificação específica para os servidores que exerçam a referida atividade. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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Indica instalação de Academia ao ar livre na praça Senhor Bom Jesus - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Francisco de Oliveira. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Município de Areias para o exercício de 2026. - |
Matéria lida |