Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Areias e dá providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de conscientização sobre o Diagnóstico Precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Areias/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Doação de Kits Maternidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social dá providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Nano do Açougue
Protocolo: 263
Turno: Único
Texto original
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Requer a relação dos processos administrativos protocolados junto ao Poder Judiciário. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre as medidas adotadas para a implementação da Lei nº 1.474/2025, que institui o fornecimento gratuito de absorventes a partir de 01/01/2026. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Aplauso ao Sr. Claudemir Aparecido Oliveira. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Moção de Pesar pelo passamento de Luiz Fernando da Silva. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Disponibilização de dentista no período noturno na UBS. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Protocolo: 265
Turno: Único
Texto original
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Colocação de tambor de lixo nas praças da cidade. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Protocolo: 267
Turno: Único
Texto original
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Colocação de lixeira no Bairro do Rocio na rua que menciona. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Protocolo: 268
Turno: Único
Texto original
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Reforma e adaptação da Casa da Agricultura. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
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Criação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários para todos os servidores públicos municipais de Areias. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 278
Turno: Único
Texto original
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Criação de um cargo denominado Coordenador do PEAD (Voluntários). - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de uniforme aos funcionários do garajão. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 282
Turno: Único
Texto original
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Melhorias na Praça Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Macaia
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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Manutenção nos aparelhos de ar condicionado das escolas. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Macaia
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
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Instalação de ponto de luz na Rua Waldemar Pinto de Souza. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Protocolo: 290
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de ar condicionado para o Velório Municipal Padre Antônio P. de Azevedo e sala dos dentistas na Unidade Básica de Saúde. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
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Colocação de rede de manilhas na Rua das Estações. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Nano do Açougue
Protocolo: 293
Turno: Único
Texto original
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Disponibilização de transporte para os alunos aos sábados. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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Requer informações a respeito da "Clinica Pet Container”. - |
Matéria lida |