Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 19:00
Encerramento: 21/10/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Tita do Pilão / UNIÃO
1º Secretário: Mi da Serra / UNIÃO
2º Secretário: Claudinho Coutinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelito Artesão / MDB
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Luciano Macaia / PP
Mi da Serra / UNIÃO
Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Tita do Pilão / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 287
Dispõe sobre a realização de sessão solene para homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no município de Areias e dá providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 288
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de conscientização sobre o Diagnóstico Precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Areias/SP, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 289
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Doação de Kits Maternidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social dá providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Nano do Açougue
Número de Protocolo: 263
Requer a relação dos processos administrativos protocolados junto ao Poder Judiciário.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 279
Requer informações sobre as medidas adotadas para a implementação da Lei nº 1.474/2025, que institui o fornecimento gratuito de absorventes a partir de 01/01/2026.
Matéria lida
7 - Moção nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Nano do Açougue
Número de Protocolo: 270
Moção de Aplauso ao Sr. Claudemir Aparecido Oliveira.
Matéria lida
8 - Moção nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Nano do Açougue
Número de Protocolo: 292
Moção de Pesar pelo passamento de Luiz Fernando da Silva.
Matéria lida
9 - Indicação nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 264
Disponibilização de dentista no período noturno na UBS.
Matéria lida
10 - Indicação nº 100 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 265
Colocação de tambor de lixo nas praças da cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 267
Colocação de lixeira no Bairro do Rocio na rua que menciona.
Matéria lida
12 - Indicação nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 268
Reforma e adaptação da Casa da Agricultura.
Matéria lida
13 - Indicação nº 107 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 277
Criação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários para todos os servidores públicos municipais de Areias.
Matéria lida
14 - Indicação nº 108 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 278
Criação de um cargo denominado Coordenador do PEAD (Voluntários).
Matéria lida
15 - Indicação nº 109 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 281
Aquisição de uniforme aos funcionários do garajão.
Matéria lida
16 - Indicação nº 110 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 282
Melhorias na Praça Santa Rita.
Matéria lida
17 - Indicação nº 111 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Macaia
Número de Protocolo: 283
Manutenção nos aparelhos de ar condicionado das escolas.
Matéria lida
18 - Indicação nº 112 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Macaia
Número de Protocolo: 284
Instalação de ponto de luz na Rua Waldemar Pinto de Souza.
Matéria lida
19 - Indicação nº 114 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 290
Aquisição de ar condicionado para o Velório Municipal Padre Antônio P. de Azevedo e sala dos dentistas na Unidade Básica de Saúde.
Matéria lida
20 - Indicação nº 115 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 291
Colocação de rede de manilhas na Rua das Estações.
Matéria lida
21 - Indicação nº 116 de 2025
Turno: Único
Autor: Nano do Açougue
Número de Protocolo: 293
Disponibilização de transporte para os alunos aos sábados.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 280
Requer informações a respeito da "Clinica Pet Container”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tita do Pilão

2 - Edinho da Van

3 - Nano do Açougue




Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelito Artesão / MDB
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Luciano Macaia / PP
Mi da Serra / UNIÃO
Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Tita do Pilão / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 253
Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Areias, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais.
Aprovado
2 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Nano do Açougue
Número de Protocolo: 263
Requer a relação dos processos administrativos protocolados junto ao Poder Judiciário.
Aprovado
3 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 279
Requer informações sobre as medidas adotadas para a implementação da Lei nº 1.474/2025, que institui o fornecimento gratuito de absorventes a partir de 01/01/2026.
Aprovado
4 - Moção nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Nano do Açougue
Número de Protocolo: 270
Moção de Aplauso ao Sr. Claudemir Aparecido Oliveira.
Aprovado
5 - Moção nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Nano do Açougue
Número de Protocolo: 292
Moção de Pesar pelo passamento de Luiz Fernando da Silva.
Aprovado
6 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 280
Requer informações a respeito da "Clinica Pet Container”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 25 de 2025
  • Angelito Artesão - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Claudinho Coutinho - Sim
  • Dr. Mateus Miranda - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Luciano Macaia - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Nano do Açougue - Sim
  • Tita do Pilão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Mateus Miranda / PP

    2 - Claudinho Coutinho / PL

    3 - Mi da Serra / UNIÃO

    5 - Luciano Macaia / PP

    6 - Tita do Pilão / UNIÃO

    7 - Edinho da Van / REPUBLICANOS

    8 - Nano do Açougue / REPUBLICANOS