Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 19:00
Encerramento: 07/10/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tita do Pilão / UNIÃO
Vice-Presidente: Claudinho Coutinho / PL
1º Secretário: Mi da Serra / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Angelito Artesão / MDB
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Luciano Macaia / PP
Mi da Serra / UNIÃO
Tita do Pilão / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edinho da Van Atestado Médico Sessão
Nano do Açougue Atestado Odontológico Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Ofício nº 200/2025 GAB: Responde aos Requerimentos nº 16 e 17 /2025 de autoria do Vereador Marciel Henrique Aparecido Leme.

Ofício nº 189/2025 GAB: Responde ao Requerimento nº 15/2025 de autoria do Ver Mateus de Souza Miranda Gomes da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Areias, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 253
Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Areias, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 257
Requer informações acerca da proliferação de capivaras no rio responsável pelo abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 248
Instalação de iluminação pública no local conhecido como “Mina do Justo”
Matéria lida
5 - Indicação nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 249
Manutenção de boca de lobo e de meio-fio na Rua João Bosco de Souza.
Matéria lida
6 - Indicação nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 250
Celebração de termo de convênio para inclusão de idosos em situação de vulnerabilidade no Programa Viva Leite.
Matéria lida
7 - Indicação nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 251
Adoção de medidas necessárias para auxiliar o Projeto GURI - Polo Areias na aquisição de uniformes para seus alunos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 254
Recuperação da lombada e execução de extensão do calçamento na Estrada Municipal do Macuco.
Matéria lida
9 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 256
Aquisição de máquina de xerox para o setor de marcação de exames do Hospital Municipal de Areias.
Matéria lida
10 - Indicação nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Angelito Artesão
Número de Protocolo: 262
Melhorias na Praça dos Quiosques.
Matéria lida
11 - Indicação nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 266
Ampliação a sala de fisioterapia da UBS.
Matéria lida
13 - Indicação nº 104 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 269
Abertura da farmácia durante o período noturno, finais de semana e feriados.
Matéria lida
14 - Indicação nº 105 de 2025
Turno: Único
Autores: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 274
Regulamente e institui o Programa Mudança Social.
Matéria lida
15 - Indicação nº 106 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 275
Indica o pagamento do Auxílio-Alimentação aos servidores municipais também durante o período de férias.
Matéria lida
16 - Moção nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 252
Moção de Aplauso ao Projeto GURI – Polo Areias.
Matéria lida
17 - Moção nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 260
Moção de Aplauso aos artesãos Márcio Lopes e Sônia Laurindo, do Artesanato Recanto dos Pássaros, pela participação no evento “Revelando São Paulo – 2025”.
Matéria lida
18 - Moção nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 261
Moção Plauso às artesãs Maria Aurélia de Moura e Silva e Fabiana Aurélia da Silva, integrantes do Projeto Mulheres de Fibra, em reconhecimento a participação no evento “Revelando São Paulo – Edição 2025”
Matéria lida
19 - Moção nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 271
Moção de Aplauso ao Projeto Social de Taekwondo.
Matéria lida
20 - Moção nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 272
Moção de Aplauso ao Mestre Eder Moreira Lima.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tita do Pilão

2 - Claudinho Coutinho

3 - Angelito Artesão

4 - Mi da Serra

5 - Tita do Pilão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelito Artesão / MDB
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Luciano Macaia / PP
Mi da Serra / UNIÃO
Tita do Pilão / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 257
Requer informações acerca da proliferação de capivaras no rio responsável pelo abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município.
Aprovado
3 - Moção nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 252
Moção de Aplauso ao Projeto GURI – Polo Areias.
Aprovado
4 - Moção nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 260
Moção de Aplauso aos artesãos Márcio Lopes e Sônia Laurindo, do Artesanato Recanto dos Pássaros, pela participação no evento “Revelando São Paulo – 2025”.
Aprovado
5 - Moção nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 261
Moção Plauso às artesãs Maria Aurélia de Moura e Silva e Fabiana Aurélia da Silva, integrantes do Projeto Mulheres de Fibra, em reconhecimento a participação no evento “Revelando São Paulo – Edição 2025”
Aprovado
7 - Moção nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 271
Moção de Aplauso ao Projeto Social de Taekwondo.
Aprovado
8 - Moção nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 272
Moção de Aplauso ao Mestre Eder Moreira Lima.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 27 de 2025
  • Angelito Artesão - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Claudinho Coutinho - Sim
  • Dr. Mateus Miranda - Sim
  • Luciano Macaia - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Tita do Pilão - Sim
  • Moção nº 26 de 2025
  • Angelito Artesão - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Claudinho Coutinho - Sim
  • Dr. Mateus Miranda - Sim
  • Luciano Macaia - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Tita do Pilão - Sim
  • Moção nº 24 de 2025
  • Angelito Artesão - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Claudinho Coutinho - Sim
  • Dr. Mateus Miranda - Sim
  • Luciano Macaia - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Tita do Pilão - Sim
  • Moção nº 23 de 2025
  • Angelito Artesão - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Claudinho Coutinho - Sim
  • Dr. Mateus Miranda - Sim
  • Luciano Macaia - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Tita do Pilão - Sim
  • Moção nº 22 de 2025
  • Angelito Artesão - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Claudinho Coutinho - Sim
  • Dr. Mateus Miranda - Sim
  • Luciano Macaia - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Tita do Pilão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Mateus Miranda / PP

    2 - Angelito Artesão / MDB

    3 - Mi da Serra / UNIÃO

    4 - Luciano Macaia / PP

    5 - Claudinho Coutinho / PL

    6 - Tita do Pilão / UNIÃO