Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Areias, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Areias, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas municipais. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
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Requer informações acerca da proliferação de capivaras no rio responsável pelo abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 248
Turno: Único
Texto original
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Instalação de iluminação pública no local conhecido como “Mina do Justo” - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 249
Turno: Único
Texto original
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Manutenção de boca de lobo e de meio-fio na Rua João Bosco de Souza. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
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Celebração de termo de convênio para inclusão de idosos em situação de vulnerabilidade no Programa Viva Leite. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 251
Turno: Único
Texto original
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Adoção de medidas necessárias para auxiliar o Projeto GURI - Polo Areias na aquisição de uniformes para seus alunos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 254
Turno: Único
Texto original
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Recuperação da lombada e execução de extensão do calçamento na Estrada Municipal do Macuco. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de máquina de xerox para o setor de marcação de exames do Hospital Municipal de Areias. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Angelito Artesão
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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Melhorias na Praça dos Quiosques. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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Ampliação a sala de fisioterapia da UBS. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Protocolo: 269
Turno: Único
Texto original
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Abertura da farmácia durante o período noturno, finais de semana e feriados. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
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Regulamente e institui o Programa Mudança Social. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Indica o pagamento do Auxílio-Alimentação aos servidores municipais também durante o período de férias. - |
Matéria lida |
| 16 |
Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 252
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso ao Projeto GURI – Polo Areias. - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso aos artesãos Márcio Lopes e Sônia Laurindo, do Artesanato Recanto dos Pássaros, pela participação no evento “Revelando São Paulo – 2025”. - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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Moção Plauso às artesãs Maria Aurélia de Moura e Silva e Fabiana Aurélia da Silva, integrantes do Projeto Mulheres de Fibra, em reconhecimento a participação no evento “Revelando São Paulo – Edição 2025” - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção de Aplauso ao Projeto Social de Taekwondo. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Moção de Aplauso ao Mestre Eder Moreira Lima. - |
Matéria lida |