Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 19:00
Encerramento: 19/08/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Tita do Pilão / UNIÃO
1º Secretário: Claudinho Coutinho / PL
2º Secretário: Mi da Serra / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Angelito Artesão / MDB
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Luciano Macaia / PP
Mi da Serra / UNIÃO
Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Tita do Pilão / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Macaia
Número de Protocolo: 192
Aceiro nas proximidades da usina fotovoltaica.
Matéria lida
2 - Indicação nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 193
Instalação de lixeiras nas ruas que menciona.
Matéria lida
3 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 194
Manutenção da academia ao ar livre na Rua João Vicente Coelho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Angelito Artesão
Número de Protocolo: 195
Sinalização de vaga PCD frente a casa da Cultura.
Matéria lida
5 - Indicação nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Macaia
Número de Protocolo: 196
Retirada de grade e colocação de manilhas na Rua São Pedro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Macaia
Número de Protocolo: 197
Abertura dos banheiros do Mirante do Cristo aos finais de semana.
Matéria lida
7 - Indicação nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 198
Aquisição de uniformes para os funcionários da UBS.
Matéria lida
8 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 199
Instalação de quebra-molas nas ruas Padre João Nonato do Amaral, Padre Antonio e Treze de Maio.
Matéria lida
9 - Indicação nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 200
Contratação de estagiários não remunerado.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Mateus Miranda

2 - Angelito Artesão

3 - Mi da Serra

4 - Tita do Pilão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelito Artesão / MDB
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Luciano Macaia / PP
Mi da Serra / UNIÃO
Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Tita do Pilão / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Dá nova redação ao artigo 3.º, incisos I, II, III e IV, da lei municipal n.º 1.318, de 01 de setembro de 2019.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 178
Altera o artigo 5º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026 do município de Areias/SP, para incluir os § 1º e § 2º na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 183
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para alunos diagnosticados com Transtornos do Espectro Autista (TEA), regularmente matriculados na rede pública de ensino do município de Areias/SP, e dá outras providências.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Mateus Miranda
Projeto de Lei Executivo Nº 15/2025
2 - Dr. Mateus Miranda
Projeto de Lei Legislativo nº 12/2025
3 - Tita do Pilão
Projeto de Lei Legislativo Nº 12/2025



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinho da Van / REPUBLICANOS

2 - Claudinho Coutinho / PL

3 - Dr. Mateus Miranda / PP

4 - Tita do Pilão / UNIÃO

5 - Mi da Serra / UNIÃO

6 - Nano do Açougue / REPUBLICANOS




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Mateus Miranda
Projeto de Lei Executivo Nº 15/2025
2 - Dr. Mateus Miranda
Projeto de Lei Legislativo nº 12/2025
3 - Tita do Pilão
Projeto de Lei Legislativo Nº 12/2025