Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera artigo 2º da Lei Municipal Nº 1256/2017 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Proj. Lei Compl. Exec. Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a extinção e criação de cargos em comissão que menciona. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nano do Açougue
Protocolo: 11
Turno: -
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Dispõe sobre adequação dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo que percebem valores inferiores ao salário mínimo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nano do Açougue
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer relação contendo nome, cargo, salário e carga horária dos servidores municipais. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nano do Açougue
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer relação dos servidores contratados através do Programa Emergencial Auxílio Desemprego - PEAD. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Irineu Guimarães Leite. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Moção de Aplauso ao Sr. Pedro Ferreira Lopes. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Criação de uma bolsa de estudos destinadas aos alunos portadores de TEA ou Síndrome de Down. - |
Matéria lida |
| 9 |
Concessão de diárias aos enfermeiros e técnicos de enfermagem. - |
Matéria lida |