Lei Ordinária nº 1.488, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1488
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2025
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revê o Plano Diretor de Turismo do Município de Areias, instituído pela lei municipal nº 1.252/2016, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Autógrafo nº 38 de 25 de novembro de 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária nº 1.252, de 07 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica