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IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito a criação de lei que garanta abono de faltas para acompanhamento de familiares, em linha reta (qualquer grau) e colateral até o terceiro grau, ao menos três vezes ao ano.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 8:16:22
Autor:  Dr. Mateus Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquive-se.
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Auxilio - funeral aos servidores da Prefeitura Municipal de Areias.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 13:47:38
Autor:  Dr. Mateus Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquive-se.
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de serviços odontológicos na zona rural.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:39:37
Autor:  Edinho da Van
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquive-se.
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IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza, manutenção e desobstrução das estradas vicinais que menciona.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:40:20
Autor:  Tita do Pilão
Nano do Açougue
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
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IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto das calçadas do município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:40:33
Autor:  Tita do Pilão
Nano do Açougue
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
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IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica coleta de lixo reciclável nas ruas que menciona.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 16:09:41
Autor:  Dr. Mateus Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
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IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de carro fumacê.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:37:32
Autor:  Luciano Macaia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
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IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita disponibilização de profissional de Educação Física para atendimento no Asilo Ebenezer.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:51:21
Autor:  Tita do Pilão
Nano do Açougue
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
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IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adoção de providências urgentes quanto à Estação de Tratamento de Água.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:59:53
Autor:  Luciano Macaia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
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IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de equipamentos destinados à Sala de Fisioterapia do Município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:02:18
Autor:  Tita do Pilão
Nano do Açougue
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
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IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de cadeiras de rodas para a Unidade Básica de Saúde.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:02:41
Autor:  Tita do Pilão
Nano do Açougue
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
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IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de quebra-molas no bairro do Alegre e na Rua Padre Antônio Pereira de Azevedo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:03:16
Autor:  Tita do Pilão
Nano do Açougue
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
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IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a troca de lâmpadas e limpeza da Praça do Bairro São Sebastião.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:03:58
Autor:  Tita do Pilão
Nano do Açougue
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Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
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IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conserto do banco do veículo Uno Mille, cor vermelha, pertencente à frota municipal

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:04:25
Autor:  Tita do Pilão
Nano do Açougue
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
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IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Replantio de mudas nos jardins da cidade e contratação de empresa especializada para estudo e implantação de arborização urbana.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:05:14
Autor:  Angelito Artesão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
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IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualização das Placas Turísticas do Município de Areias/SP

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:06:39
Autor:  Angelito Artesão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
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IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de melhorias estruturais na Praça Senhor Bom Jesus.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:07:09
Autor:  Angelito Artesão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
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IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção urgente na barragem da ETA.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 9:27:16
Autor:  Dr. Mateus Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
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IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o pagamento de diárias a todos os motoristas da Prefeitura Municipal de Areias - SP.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 9:34:36
Autor:  Dr. Mateus Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
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IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a aquisição de telefone com identificador de chamadas e a realização de treinamentos para os atendentes de emergências da Unidade Básica de Saúde (UBS).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 9:37:19
Autor:  Dr. Mateus Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
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IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de cadeirinhas bebê-conforto ou assento de elevação para os veículos da Secretaria de Saúde.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:11:45
Autor:  Angelito Artesão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
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IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e roçada no bairro Vargem Grande.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:29:10
Autor:  Claudinho Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
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IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Designação de servidor para atendimento humanizado na UBS.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:57:37
Autor:  Tita do Pilão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
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IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e roçada no Bairro São Domingos.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:59:21
Autor:  Tita do Pilão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
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IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição e distribuição de uniformes aos servidores públicos que atuam no Garajão Municipal, incluindo motoristas, mecânicos, lavadores e demais funcionários ali lotados.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 15:02:31
Autor:  Tita do Pilão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
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IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reintera a indicação nº 29/2025 - Uniforme para Guarda Municipal de Areias.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:14:22
Autor:  Dr. Mateus Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
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IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reintera indicações nº 31/2025 e Indicação nº 13/2025 - Construção Ponto de Onibus no Bairro da Represa e Bairro do Rocio.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:16:38
Autor:  Dr. Mateus Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
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IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal de Areias como “Prefeito Nelson Luiz da Silva”.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 8:40:34
Autor:  Dr. Mateus Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquive-se.
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de uniformes aos funcionários inscritos no PEAD.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:24:52
Autor:  Tita do Pilão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquive-se.
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IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da UBS.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:25:32
Autor:  Claudinho Coutinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
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IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudos técnicos para viabilização da construção de um estacionamento em frente à Escola Júlio César.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:26:02
Autor:  Edinho da Van
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquive-se.
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de cobertura na Estrada Santa Rita.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:26:26
Autor:  Claudinho Coutinho
Tita do Pilão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquive-se.
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de servidor público efetivo para atuação na Base da Policia Militar do Município de Areias/SP.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:32:55
Autor:  Dr. Mateus Miranda
Tita do Pilão
Cesar Coruja
Claudinho Coutinho
Edinho da Van
Luciano Macaia
Nano do Açougue
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquive-se.
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção das estradas da Bocaina (reitera indicação 87/25).

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 15:11:41
Autor:  Edinho da Van
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquive-se.
Texto Original

IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição da iluminação pública municipal por lâmpadas de LED.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 9:32:33
Autor:  Dr. Mateus Miranda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Para inclusão no Expediente.
Texto Original

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IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de estudo de viabilidade financeira para reajuste do vale-alimentação para o ano 2027.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 9:35:02
Autor:  Dr. Mateus Miranda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Para inclusão no Expediente.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Celebração de convênio com o CIEE para a contratação de jovens na modalidade Jovem Aprendiz.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 9:36:27
Autor:  Dr. Mateus Miranda
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Para inclusão no Expediente.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e manutenção da Praça Nove de Julho.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 13:25:22
Autor:  Tita do Pilão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Para inclusão no Expediente.

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IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de cobertura instalação de bicicletário frente a entrada da Escola Júlio César da Consta Sampaio Filho.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 13:31:42
Autor:  Nano do Açougue
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC
Status:  Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2026
Última Ação:   Para inclusão no Expediente.

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MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Srª. Mariana Ramos Cunha.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 11:50:52
Autor:  Dr. Mateus Miranda
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Arquive-se.
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. Denis Antunes.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:39:54
Autor:  Edinho da Van
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquive-se.
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Carlos de Freitas.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 14:40:05
Autor:  Edinho da Van
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquive-se.
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso a Escola Júlio César da Costa Sampaio Filho.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 15:08:15
Autor:  Nano do Açougue
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Arquive-se.
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo passamento de José Francisco de Oliveira Filho.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:55:24
Autor:  Edinho da Van
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Arquive-se.
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. Joaquim Costa Júnior.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:59:28
Autor:  Edinho da Van
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Arquive-se.
Texto Original