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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a criação de lei que garanta abono de faltas para acompanhamento de familiares, em linha reta (qualquer grau) e colateral até o terceiro grau, ao menos três vezes ao ano.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:16:22
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica Auxilio - funeral aos servidores da Prefeitura Municipal de Areias.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 13:47:38
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Disponibilização de serviços odontológicos na zona rural.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:39:37
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza, manutenção e desobstrução das estradas vicinais que menciona.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:40:20
Autor:
Tita do Pilão
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Conserto das calçadas do município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:40:33
Autor:
Tita do Pilão
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica coleta de lixo reciclável nas ruas que menciona.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:09:41
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Disponibilização de carro fumacê.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:37:32
Autor:
Luciano Macaia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Solicita disponibilização de profissional de Educação Física para atendimento no Asilo Ebenezer.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:51:21
Autor:
Tita do Pilão
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Adoção de providências urgentes quanto à Estação de Tratamento de Água.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:59:53
Autor:
Luciano Macaia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de equipamentos destinados à Sala de Fisioterapia do Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:02:18
Autor:
Tita do Pilão
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de cadeiras de rodas para a Unidade Básica de Saúde.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:02:41
Autor:
Tita do Pilão
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Construção de quebra-molas no bairro do Alegre e na Rua Padre Antônio Pereira de Azevedo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:03:16
Autor:
Tita do Pilão
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a troca de lâmpadas e limpeza da Praça do Bairro São Sebastião.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:03:58
Autor:
Tita do Pilão
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Conserto do banco do veículo Uno Mille, cor vermelha, pertencente à frota municipal
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:04:25
Autor:
Tita do Pilão
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Replantio de mudas nos jardins da cidade e contratação de empresa especializada para estudo e implantação de arborização urbana.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:05:14
Autor:
Angelito Artesão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Atualização das Placas Turísticas do Município de Areias/SP
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:06:39
Autor:
Angelito Artesão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de melhorias estruturais na Praça Senhor Bom Jesus.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:07:09
Autor:
Angelito Artesão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção urgente na barragem da ETA.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:27:16
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica o pagamento de diárias a todos os motoristas da Prefeitura Municipal de Areias - SP.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:34:36
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de telefone com identificador de chamadas e a realização de treinamentos para os atendentes de emergências da Unidade Básica de Saúde (UBS).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:37:19
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de cadeirinhas bebê-conforto ou assento de elevação para os veículos da Secretaria de Saúde.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:11:45
Autor:
Angelito Artesão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçada no bairro Vargem Grande.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:29:10
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Designação de servidor para atendimento humanizado na UBS.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:57:37
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçada no Bairro São Domingos.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:59:21
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição e distribuição de uniformes aos servidores públicos que atuam no Garajão Municipal, incluindo motoristas, mecânicos, lavadores e demais funcionários ali lotados.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 15:02:31
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Reintera a indicação nº 29/2025 - Uniforme para Guarda Municipal de Areias.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:14:22
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Reintera indicações nº 31/2025 e Indicação nº 13/2025 - Construção Ponto de Onibus no Bairro da Represa e Bairro do Rocio.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 16:16:38
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Indica a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Guarda Municipal de Areias como “Prefeito Nelson Luiz da Silva”.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 8:40:34
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de uniformes aos funcionários inscritos no PEAD.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 10:24:52
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Reforma da UBS.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 10:25:32
Autor:
Claudinho Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos para viabilização da construção de um estacionamento em frente à Escola Júlio César.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 10:26:02
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Construção de cobertura na Estrada Santa Rita.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 10:26:26
Autor:
Claudinho Coutinho
Tita do Pilão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Disponibilização de servidor público efetivo para atuação na Base da Policia Militar do Município de Areias/SP.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 10:32:55
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Tita do Pilão
Cesar Coruja
Claudinho Coutinho
Edinho da Van
Luciano Macaia
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção das estradas da Bocaina (reitera indicação 87/25).
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 15:11:41
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Substituição da iluminação pública municipal por lâmpadas de LED.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:32:33
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: Para inclusão no Expediente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Realização de estudo de viabilidade financeira para reajuste do vale-alimentação para o ano 2027.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:35:02
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Para inclusão no Expediente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Celebração de convênio com o CIEE para a contratação de jovens na modalidade Jovem Aprendiz.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 9:36:27
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Para inclusão no Expediente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza e manutenção da Praça Nove de Julho.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 13:25:22
Autor:
Tita do Pilão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Para inclusão no Expediente.
Acompanhar Matéria
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Construção de cobertura instalação de bicicletário frente a entrada da Escola Júlio César da Consta Sampaio Filho.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 13:31:42
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Para inclusão no Expediente.
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a Srª. Mariana Ramos Cunha.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:50:52
Autor:
Dr. Mateus Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Sr. Denis Antunes.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:39:54
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Sr. Antônio Carlos de Freitas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:40:05
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Escola Júlio César da Costa Sampaio Filho.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:08:15
Autor:
Nano do Açougue
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo passamento de José Francisco de Oliveira Filho.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:55:24
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Sr. Joaquim Costa Júnior.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:59:28
Autor:
Edinho da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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