13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/08/2025 - 19:00 Encerramento: 19/08/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Macaia
Turno: Único
Aceiro nas proximidades da usina fotovoltaica.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Turno: Único
Instalação de lixeiras nas ruas que menciona.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Turno: Único
Manutenção da academia ao ar livre na Rua João Vicente Coelho.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Angelito Artesão
Turno: Único
Sinalização de vaga PCD frente a casa da Cultura.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Macaia
Turno: Único
Retirada de grade e colocação de manilhas na Rua São Pedro.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Macaia
Turno: Único
Abertura dos banheiros do Mirante do Cristo aos finais de semana.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Turno: Único
Aquisição de uniformes para os funcionários da UBS.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Edinho da Van
Turno: Único
Instalação de quebra-molas nas ruas Padre João Nonato do Amaral, Padre Antonio e Treze de Maio.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno: Único
Contratação de estagiários não remunerado.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Turno:
Dá nova redação ao artigo 3.º, incisos I, II, III e IV, da lei municipal n.º 1.318, de 01 de setembro de 2019.
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno:
Altera o artigo 5º da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026 do município de Areias/SP, para incluir os § 1º e § 2º na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2026.
Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Turno:
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para alunos diagnosticados com Transtornos do Espectro Autista (TEA), regularmente matriculados na rede pública de ensino do município de Areias/SP, e dá outras providências.
Não informada