Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2017 - 19:00
Encerramento: 13/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner da Cidinha / PSD
Vice-Presidente: Cesar Coruja / PV
1º Secretário: Ninho / PSD
2º Secretário: Naldinho Graciano / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PV
Ferreira / PSDB
João Pedro / PSDB
Mi da Serra / PSB
Naldinho Graciano / PP
Ninho / PSD
Silvestre / SD
Wagner da Cidinha / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 171
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AREIAS A CONTRATAR A COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AREIAS A CONTRATAR A COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 174
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA ADESÃO AO SISTEMA DETECTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA ADESÃO AO SISTEMA DETECTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Proj. Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Wagner da Cidinha
EXTINGUE EMPREGO E MODIFICA REQUISITO DE EMPREGO PREVISTO NA LEI° 1.124, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010.


Obs.: EXTINGUE EMPREGO E MODIFICA REQUISITO DE EMPREGO PREVISTO NA LEI° 1.124, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Autor: Ninho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE Á EXCELENTÍSSIMA LYGIA FAGUNDES TELLES.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE Á EXCELENTÍSSIMA LYGIA FAGUNDES TELLES.
Matéria não votada
6 - Moção nº 6 de 2017
Autores: Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, João Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA AO ERICK MONTEIRO.


Obs.: DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA AO ERICK MONTEIRO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 82 de 2017
Autor: Naldinho Graciano
INDICA A SOLICITAÇÃO DE CARRO FUMACÊ.


Obs.: INDICA A SOLICITAÇÃO DE CARRO FUMACÊ.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 83 de 2017
Autor: Naldinho Graciano
INDICA O CONSERTO DE UM BURACO EM FRENTE Á CASA DO PEDRO IDELFONSO.


Obs.: INDICA O CONSERTO DE UM BURACO EM FRENTE Á CASA DO PEDRO IDELFONSO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 84 de 2017
Autores: Cesar Coruja, Ferreira, João Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre, Wagner da Cidinha
INDICA A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA SUBIDA DO PAU CASADO.


Obs.: INDICA A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA SUBIDA DO PAU CASADO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 85 de 2017
Autores: Cesar Coruja, Ferreira, João Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre, Wagner da Cidinha
INDICA A REALIZAÇÃO DE BAILES PARA 3º IDADE.


Obs.: INDICA A REALIZAÇÃO DE BAILES PARA 3º IDADE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 86 de 2017
Autores: Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, João Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre, Wagner da Cidinha
INDICA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017 Matéria não votada
Proj. Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PV
Ferreira / PSDB
João Pedro / PSDB
Mi da Serra / PSB
Naldinho Graciano / PP
Ninho / PSD
Silvestre / SD
Wagner da Cidinha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 160
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Aprovado
4 - Moção nº 6 de 2017
Autores: Wagner da Cidinha, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, João Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Silvestre
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA AO ERICK MONTEIRO.


Obs.: DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA AO ERICK MONTEIRO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2017
Autor: Adriano Coutinho
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.


Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Aprovado

Obs.: Quórum maioria absoluta.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2017
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Wagner da Cidinha - Sim