Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2017 - 19:00
Encerramento: 17/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner da Cidinha / PSD
Vice-Presidente: Cesar Coruja / PV
1º Secretário: Ninho / PSD
2º Secretário: Naldinho Graciano / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PV
Ferreira / PSDB
João Pedro / PSDB
Mi da Serra / PSB
Naldinho Graciano / PP
Ninho / PSD
Silvestre / SD
Wagner da Cidinha / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • Discussão e votação da ATA da 15.ª Sessão Ordinária;
  • Edital de Convocação para AUDIÊNCIA PÚBLICA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 159
ALTERA O § 1° DO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O § 1° DO ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 160
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 161
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 162
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Matéria não votada
6 - Indicação nº 73 de 2017
Autor: Adriano Coutinho
INDICA QUE SEJA FEITO ANUALMENTE ENCONTRO DOS EVANGÉLICOS E QUE FAÇA PARTE DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA QUE SEJA FEITO ANUALMENTE ENCONTRO DOS EVANGÉLICOS E QUE FAÇA PARTE DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 74 de 2017
Autor: Naldinho Graciano
INDICA A LIGAÇÃO DE ÁGUA EM SEIS RESIDÊNCIA, NA ESTRADA DA "SANTA RITA".


Obs.: INDICA A LIGAÇÃO DE ÁGUA EM SEIS RESIDÊNCIA, NA ESTRADA DA "SANTA RITA".
Matéria não votada
8 - Indicação nº 75 de 2017
Autores: Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, João Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Silvestre
INDICA PLANO DE ARBORIZAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA PLANO DE ARBORIZAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 76 de 2017
Autores: Adriano Coutinho, João Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano
INDICA SOLICITAR INVESTIMENTOS E MELHORIA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MORRO DO ROCIO.


Obs.: INDICA SOLICITAR INVESTIMENTOS E MELHORIA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MORRO DO ROCIO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 77 de 2017
Autores: Adriano Coutinho, Cesar Coruja, João Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano
INDICA LIMPEZA NOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA LIMPEZA NOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 78 de 2017
Autores: Adriano Coutinho, Cesar Coruja, João Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano
INDICA A PODA URGENTE DAS ARVORES CONDENADAS POR CUPIM E QUE TENHAM RISCO DE CAIR.


Obs.: INDICA A PODA URGENTE DAS ARVORES CONDENADAS POR CUPIM E QUE TENHAM RISCO DE CAIR.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 79 de 2017
Autores: Adriano Coutinho, Cesar Coruja, João Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano
INDICA LIMPEZA DE MATA BURRO NA ESTRADA DO PAREDÃO.


Obs.: INDICA LIMPEZA DE MATA BURRO NA ESTRADA DO PAREDÃO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 80 de 2017
Autores: Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, João Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Silvestre
INDICA SOLICITAR O PROLONGAMENTO DE MAIS OU MENOS 50 METROS NA ESTRADA DO MACUCO.


Obs.: INDICA SOLICITAR O PROLONGAMENTO DE MAIS OU MENOS 50 METROS NA ESTRADA DO MACUCO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 81 de 2017
Autores: Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, João Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Silvestre
INDICA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO PRÓXIMO Á FAZENDA DO JOSÉ NILTON.


Obs.: INDICA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO PRÓXIMO Á FAZENDA DO JOSÉ NILTON.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PV
Ferreira / PSDB
João Pedro / PSDB
Mi da Serra / PSB
Naldinho Graciano / PP
Ninho / PSD
Silvestre / SD
Wagner da Cidinha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 8 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS CARGOS QUE ESPECÍFICA, JUNTO AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 007 DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS CARGOS QUE ESPECÍFICA, JUNTO A LEI COMPLEMENTAR N° 10 DE 2017 E SEUS ANEXOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Quórum maioria absoluta.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proj. Lei Complementar Executivo nº 8 de 2017
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Wagner da Cidinha - Sim