Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS CARGOS QUE ESPECÍFICA, JUNTO AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 007 DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXA PARA UTILIZAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO AREIENSE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA OS EXECUTIVO MUNICIPAL TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ROSÁRIO - BAIRRO DO ALEGRE

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DE 05 (CINCO) CASAS NA RUA SÃO JUDAS TADEU.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.