1 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 1 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS ANEXOS I, II, E III DA LEI COMPLEMENTAR 07 DE 21 DE MAIO DE 2015, COM A EXCLUSÃO DE CARGOS, MUDANÇAS DE NOMENCLATURA DE CARGO, REVOGA-SE AINDA O ARTIGO 21 E ALTERA O ARTIGO 22 DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR 07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS ANEXOS I, II, E III DA LEI COMPLEMENTAR 07 DE 21 DE MAIO DE 2015, COM A EXCLUSÃO DE CARGOS, MUDANÇAS DE NOMENCLATURA DE CARGO, REVOGA-SE AINDA O ARTIGO 21 E ALTERA O ARTIGO 22 DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR 07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Quórum de maioria absoluta.
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1202 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1202 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 2 de 2017
Autor: Silvestre
Número de Protocolo: 23
|
O PORQUÊ DA DIFERENCIAÇÃO DE TRATAMENTO DOS MOTORISTAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Obs.: O PORQUÊ DA DIFERENCIAÇÃO DE TRATAMENTO DOS MOTORISTAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
|
Rejeitado
|