Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2017 - 19:00
Encerramento: 07/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner da Cidinha / PSD
Vice-Presidente: Cesar Coruja / PV
1º Secretário: Ninho / PSD
2º Secretário: Naldinho Graciano / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PV
Ferreira / PSDB
João Pedro / PSDB
Naldinho Graciano / PP
Ninho / PSD
Silvestre / SD
Wagner da Cidinha / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

1 - Ofício n.º 23: Batalhão da Polícia Militar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4 de 2017
Autores: Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, João Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Wagner da Cidinha
Número de Protocolo: 46
DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA. MARIA HELENA MOREIRA DE OLIVEIRA MORAES.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 7 de 2017
Turno: Único
Autores: Naldinho Graciano, Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, João Pedro, Mi da Serra, Ninho, Wagner da Cidinha
Número de Protocolo: 22
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SE O CASO OFICIAR PARA O DER CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 8 de 2017
Turno: Único
Autores: Adriano Coutinho, Cesar Coruja, Ferreira, João Pedro, Mi da Serra, Naldinho Graciano, Ninho, Wagner da Cidinha
Número de Protocolo: 25
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR URGENTEMENTE A RECUPERAÇÃO DE "MATA-BURRO" NA ESTRADA DO MACACO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Coutinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PV
Ferreira / PSDB
João Pedro / PSDB
Naldinho Graciano / PP
Ninho / PSD
Silvestre / SD
Wagner da Cidinha / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 1 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS ANEXOS I, II, E III DA LEI COMPLEMENTAR 07 DE 21 DE MAIO DE 2015, COM A EXCLUSÃO DE CARGOS, MUDANÇAS DE NOMENCLATURA DE CARGO, REVOGA-SE AINDA O ARTIGO 21 E ALTERA O ARTIGO 22 DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR 07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS ANEXOS I, II, E III DA LEI COMPLEMENTAR 07 DE 21 DE MAIO DE 2015, COM A EXCLUSÃO DE CARGOS, MUDANÇAS DE NOMENCLATURA DE CARGO, REVOGA-SE AINDA O ARTIGO 21 E ALTERA O ARTIGO 22 DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR 07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Quórum de maioria absoluta.
2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1202 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1202 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2 de 2017
Autor: Silvestre
Número de Protocolo: 23
O PORQUÊ DA DIFERENCIAÇÃO DE TRATAMENTO DOS MOTORISTAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.


Obs.: O PORQUÊ DA DIFERENCIAÇÃO DE TRATAMENTO DOS MOTORISTAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proj. Lei Complementar Executivo nº 1 de 2017
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Wagner da Cidinha - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldinho Graciano / PP

    2 - Wagner da Cidinha / PSD