1 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher no município de Areias, e dá outras providências."
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Areias - FMC - e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um décimo terceiro pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais no mês de seu aniversário natalício e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo do Município de Areias/SP e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMEMA, do município de Areias/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Areias/SP e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Mi da Serra, Nano do Açougue
Número de Protocolo: 29
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de Areias/SP, para o mandato de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032.
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Matéria lida
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8 - Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Mi da Serra, Nano do Açougue
Número de Protocolo: 15
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Institui programa de valorização e incentivo à qualificação profissional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Areias, por meio da concessão de gratificações por formação acadêmica e capacitação.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores: Mi da Serra, Nano do Açougue
Número de Protocolo: 28
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Areias/SP, para a legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 11
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Concede o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Cesar Pedro da Silva.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 21
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Requer informações quanto ao veículo de placa DYI9T33.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 22
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Requer informações quanto ao imóvel onde funciona o Hotel Sant'Ana.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 5
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Pagamento de um 13º Vale-alimentação aos servidores públicos municipais.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autores: Nano do Açougue, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 6
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Concessão do Reajuste Geral Anual - RGA aos servidores municipais.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 7
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Regulamentação do descongelamento da contagem e o pagamento retroativo dos anuênios devidos aos servidores municipais, conforme a LEI FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 8
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Providências URGENTES para a manutenção da Rua Vanda Martineli Soares.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 9
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Designação de servidor para realizar manutenção da Mina Comunitária do Justo.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 10
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Reitera a Indicação nº 78/2025, solicitando providências urgentes para assegurar o abastecimento regular de água no Bairro Nova Areias.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 12
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Conserto e/ou substituição das tampas dos três bueiros existentes na rua localizada atrás da Delegacia.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 13
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Melhorias em infraestrutura, lazer, iluminação e manutenção viária em diversos bairros.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 14
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Aumento do valor da Bolsa-Auxílio dos estagiários da Prefeitura Municipal de Areias.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 18
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Reforma do portal de entrada da cidade.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 19
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Colocação de lixeiras na Praça do Bairro São Sebastião (popular).
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 20
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Construção de muro frente a quadra coberta na Rua Prefeito Benedito de Oliveira Ramos.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Angelito Artesão
Número de Protocolo: 23
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Conserto da Rua XV de Novembro no trecho que menciona.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Angelito Artesão
Número de Protocolo: 24
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Revitalização das instalações do Projeto Guri e aquisição de uniformes.
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Matéria lida
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