Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher no município de Areias, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Areias - FMC - e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um décimo terceiro pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais no mês de seu aniversário natalício e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo do Município de Areias/SP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação e atualização do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMEMA, do município de Areias/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Areias/SP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mi da Serra, Nano do Açougue
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de Areias/SP, para o mandato de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032. - |
Matéria lida |
| 8 |
Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mi da Serra, Nano do Açougue
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Institui programa de valorização e incentivo à qualificação profissional dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Areias, por meio da concessão de gratificações por formação acadêmica e capacitação. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mi da Serra, Nano do Açougue
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Areias/SP, para a legislatura de 1º de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Areiense ao Sr. Cesar Pedro da Silva. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Requer informações quanto ao veículo de placa DYI9T33. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Requer informações quanto ao imóvel onde funciona o Hotel Sant'Ana. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Pagamento de um 13º Vale-alimentação aos servidores públicos municipais. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nano do Açougue, Tita do Pilão
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Concessão do Reajuste Geral Anual - RGA aos servidores municipais. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Regulamentação do descongelamento da contagem e o pagamento retroativo dos anuênios devidos aos servidores municipais, conforme a LEI FEDERAL Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Providências URGENTES para a manutenção da Rua Vanda Martineli Soares. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Designação de servidor para realizar manutenção da Mina Comunitária do Justo. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Reitera a Indicação nº 78/2025, solicitando providências urgentes para assegurar o abastecimento regular de água no Bairro Nova Areias. - |
Matéria lida |
| 19 |
Conserto e/ou substituição das tampas dos três bueiros existentes na rua localizada atrás da Delegacia. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Melhorias em infraestrutura, lazer, iluminação e manutenção viária em diversos bairros. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Aumento do valor da Bolsa-Auxílio dos estagiários da Prefeitura Municipal de Areias. - |
Matéria lida |
| 22 |
Reforma do portal de entrada da cidade. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Colocação de lixeiras na Praça do Bairro São Sebastião (popular). - |
Matéria lida |
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| 24 |
Construção de muro frente a quadra coberta na Rua Prefeito Benedito de Oliveira Ramos. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Angelito Artesão
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Conserto da Rua XV de Novembro no trecho que menciona. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Angelito Artesão
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Revitalização das instalações do Projeto Guri e aquisição de uniformes. - |
Matéria lida |