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Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 19:00
Encerramento: 16/09/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=CijXk8Q5JsU&list=PLhnCiI0bMmUL80C8HbsoP-FPveIy2AZhM&index=1



Mesa Diretora
Presidente: Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Tita do Pilão / UNIÃO
1º Secretário: Mi da Serra / UNIÃO
2º Secretário: Claudinho Coutinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Angelito Artesão / MDB
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Luciano Macaia / PP
Mi da Serra / UNIÃO
Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Tita do Pilão / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 236
Estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico nas repartições públicas municipais, incluindo visitas do Programa Saúde da Família (PSF) e na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 244
Requer informações quanto as emendas recebidas para custeio da saúde.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 231
Manutenção de buraco na Estrada Municipal Morada do Sol.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Macaia
Número de Protocolo: 232
Aumento dos contratados pelo Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD).
 Matéria lida
5 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 233
Manutenção da cabeceira da Ponte do Morro do Rocio.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Macaia
Número de Protocolo: 234
Conserto e manutenção da ponte azul que da acesso ao Bairro do Rocio.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 237
Construção de muro frete a Escola Neto.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 238
Pintura da Praça Vereador Darcy Paulino da Silva.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 239
Manutenção da Estrada da Bocaina.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 240
Reitera a indicação 42/2025 sobre levantamento e posterior leilão dos veículos inservíveis.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 241
Conserto dos aparelhos de ar condicionado dos veículos da saúde.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 243
Aquisição de EPIs aos coveiros municipais.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Claudinho Coutinho
Número de Protocolo: 245
Limpeza das canaletas na Estrada da Vargem Grande.
 Matéria lida
14 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 235
Requer o motivo do desligamento do agente de saúde responsável pelas ruas que menciona.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tita do Pilão

2 - Claudinho Coutinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Angelito Artesão / MDB
Cesar Coruja / PSD
Claudinho Coutinho / PL
Dr. Mateus Miranda / PP
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Luciano Macaia / PP
Mi da Serra / UNIÃO
Nano do Açougue / REPUBLICANOS
Tita do Pilão / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Dispõe sobre o incentivo financeiro Estadual para os motoristas municipais do Programa de Transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino, nos termos do Decreto Nº 48.631, de 11-05-2004, Resolução SE Nº 27, de 09-05-2011 e Resolução SE Nº 28, de 12-05-20211, no município de Areias/SP e dá providências.
 Aprovado
2 - Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2025
Autores: Dr. Mateus Miranda, Nano do Açougue, Tita do Pilão
Número de Protocolo: 216
Acrescenta o art. 175-a à lei municipal nº 857, de 17 de novembro de 1997, que cria o Código Tributário do Município de Areias para isentar do pagamento do IPTU o imóvel utilizado como residência por portador de neoplasia maligna em tratamento pelo SUS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Processo: 21/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à lei orçamentária anual do município anual do município de Areias para o exercício de 2025.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo do Município de Areias a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio Secretaria da Segurança Pública, para execução de serviços de prevenção e extinção incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, inspiram-se.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Cria o Conselho Municipal da Juventude e o Fundo Municipal da Juventude no âmbito do município de Areias/SP e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Dr. Mateus Miranda
Número de Protocolo: 218
Requer informações sobre o Programa Emergencial de Auxilio Desemprego (PEAD).
 Aprovado
7 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Tita do Pilão
Número de Protocolo: 235
Requer o motivo do desligamento do agente de saúde responsável pelas ruas que menciona.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proj. Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2025
  • Angelito Artesão - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Claudinho Coutinho - Sim
  • Dr. Mateus Miranda - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Luciano Macaia - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Nano do Açougue - Sim
  • Tita do Pilão - Sim
    		•
    Proj. Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
  • Angelito Artesão - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Claudinho Coutinho - Sim
  • Dr. Mateus Miranda - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Luciano Macaia - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Nano do Açougue - Sim
  • Tita do Pilão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Mateus Miranda
    Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 01/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Mateus Miranda / PP

    2 - Angelito Artesão / MDB

    3 - Mi da Serra / UNIÃO

    4 - Claudinho Coutinho / PL

    5 - Luciano Macaia / PP

    6 - Tita do Pilão / UNIÃO

    7 - Edinho da Van / REPUBLICANOS

    8 - Nano do Açougue / REPUBLICANOS




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Mateus Miranda
    Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº 01/2025