Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de cooperação com Estado de São Paulo, na forma que menciona. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a retroagir o piso salarial dos professores ativos do magistério público municipal, na forma que menciona. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Areias, cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Areias e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 4º da lei municipal nº 1262, de 28 de junho de 2017, que autoriza o pagamento de despesas de servidor cedido para atuar como motorista da Câmara Municipal de Areias e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no calendário oficial do município o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Construção de Rodoviária no município. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
|
Manutenção e colocação de camadas de saibro na estrada municipal do Botelhos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
|
Concessão de Gratificações por Especialização para a Guarda Municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Conserto das ruas do município. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Reforma da Igreja Santa Clara. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Levantamento e avaliação dos veículos inservíveis, sucateados e/ou em desusos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Construção de rampa de acessibilidade na Praça Senhor Bom Jesus (Praça dos Quiosques). - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Aplauso à empresa MILLENNIUM SPORTS e ao seu fundador Sr. Dyego Serafim Monteiro. - |
Matéria lida |