Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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Requer o número de munícipes diagnosticados com neoplasia maligna (câncer) registrados na Rede Pública Municipal de Saúde, bem como quantos destes utilizam o transporte público municipal para tratamento oncológico. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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Requer o número de munícipes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) registrados na Rede Pública de Saúde, bem como a quantidade dos que utilizam tratamento médico especializado, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Tita do Pilão
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Requer informações quanto a concessão de auxílio de insalubridade das merendeiras. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Aplauso a todas as Mães do município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Moção de Aplauso ao corpo de enfermagem. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Moção de Aplauso aos Secretários Silvestre Gonçalves da Silva e Lucas Moraes Evangelista. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Moção de Aplauso ao Dr. Henrique Beletable de Souza. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Benedito Camargo - |
Matéria lida |
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| 10 |
Moção de Aplauso ao Sr. Avelino Antunes. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de uniformes para a Guarda Municipal. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Limpeza e manutenção em toda Rua João Bosco de Souza - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Indica construção de um ponto de ônibus coberto no Bairro da Represa. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Nano do Açougue
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Reforma da ponte do bairro do Sertãozinho. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinho Coutinho
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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Reforço da guarda municipal frente a Escola Municipal Júlio César da Costa Sampaio Filho nos horários de entrada e saída dos alunos. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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Nivelamento da Rua Coronel Manoel Marins no trecho compreendido entre a residência da Sra. Benedita de Freitas e a residência do Sr. Braz Silvestre. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Instalação urgente de câmeras de segurança no mirante da revolução de 1932. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Mateus Miranda
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Limpeza da estrada morada do sol. - |
Matéria lida |