Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 19:00
Encerramento: 21/05/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cesar Coruja / PSD
Vice-Presidente: Naldinho Graciano / DEM
1º Secretário: Ferreira / PSD
2º Secretário: Mi da Serra / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Ferreira / PSD
Mi da Serra / UNIÃO
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Pedro Atestado Médico Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Edital de Convocação: Audiência Pública para discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 10/2024, dia 10 de junho, às 10h00 no Plenário da Câmara.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR R$ 28.127,75 (VINTE E OITO MIL, CENTO E VINTE SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvestre
Número de Protocolo: 86
REQUER O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 87
REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA MERENDA E MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 88
REQUER RELAÇÃO DOS VEÍCULOS NAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 89
REQUER A DATA DE PAGAMENTO DOS INSCRITOS NO PEAD.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 90
REQUER CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 91
REQUER CÓPIA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA.
Matéria lida
10 - Moção nº 16 de 2024
Turno: Final
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 83
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA APARECIDA DE SOUZA.
Matéria lida
11 - Moção nº 17 de 2024
Turno: Final
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 84
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JEFERSON FERREIRA DA COSTA.
Matéria lida
12 - Moção nº 18 de 2024
Turno: Final
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 85
MOÇÃO DE APLAUSO AO Sr. JOSÉ MARIA RIBEIRO.
Matéria lida
13 - Moção nº 19 de 2024
Turno: Final
Autor: Silvestre
Número de Protocolo: 95
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE AMÉLIA RIBEIRO SOARES DE OLIVEIRA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 92
INDICA CONSERTO DO MATA-BURRO NA ESTRADA DA BOCAINA.
Matéria lida
15 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 93
INDICA AQUISIÇÃO DE BENS PARA A ESCOLA SANTA ISABEL NO BAIRRO DA BOCAINA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 94
INDICA CONSERTO DO BUEIRO NA RUA PREFEITO CASIO COUTINHO CUNHA E NA RUA JOÃO VICENTE COELHO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / REPUBLICANOS
Ferreira / PSD
Mi da Serra / UNIÃO
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvestre
Número de Protocolo: 86
REQUER O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Aprovado
2 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 87
REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA MERENDA E MATERIAL DE CONSUMO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 88
REQUER RELAÇÃO DOS VEÍCULOS NAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.
Aprovado
4 - Requerimento nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 89
REQUER A DATA DE PAGAMENTO DOS INSCRITOS NO PEAD.
Aprovado
5 - Requerimento nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 90
REQUER CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 91
REQUER CÓPIA DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA.
Aprovado
7 - Moção nº 16 de 2024
Turno: Final
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 83
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA APARECIDA DE SOUZA.
Aprovado
8 - Moção nº 17 de 2024
Turno: Final
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 84
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JEFERSON FERREIRA DA COSTA.
Aprovado
9 - Moção nº 18 de 2024
Turno: Final
Autor: Ninho
Número de Protocolo: 85
MOÇÃO DE APLAUSO AO Sr. JOSÉ MARIA RIBEIRO.
Aprovado
10 - Moção nº 19 de 2024
Turno: Final
Autor: Silvestre
Número de Protocolo: 95
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE AMÉLIA RIBEIRO SOARES DE OLIVEIRA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 18 de 2024
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim