Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO DAS PLACAS INDICATIVAS.

REQUER O DESTINO DAS FERRAGENS QUE SERIAM UTILIZADAS NA COBERTURA DO CLUBE MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO PADRE CAIO DE MELO.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE LÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 40, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 851 DE 02 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO DAS PLACAS INDICATIVAS.

REQUER O DESTINO DAS FERRAGENS QUE SERIAM UTILIZADAS NA COBERTURA DO CLUBE MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO PADRE CAIO DE MELO.

MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE LÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUZA.