Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 19:00
Encerramento: 05/03/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cesar Coruja / PSD
Vice-Presidente: Naldinho Graciano / DEM
1º Secretário: Ferreira / PSD
2º Secretário: Mi da Serra / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autores: Ninho, Adriano Coutinho, Mi da Serra
Número de Protocolo: 37
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Matéria lida
3 - Moção nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 38
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOSÉ NATAL RIBEIRO.
Matéria lida
4 - Moção nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 39
MOÇÃO DE APLAUSO AO Sr. CARLOS JOSÉ DE MELO CUNHA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 40
INDICA SEJA UTILIZADO CARRO FUMACÊ NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Matéria lida
6 - Indicação nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 41
INDICA LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA MUNICIPAL MORADA DO SOL.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Autores: Cesar Coruja, Ferreira
Número de Protocolo: 8
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP, PARA O MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Silvestre
Número de Protocolo: 10
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autores: Cesar Coruja, Ferreira
Número de Protocolo: 14
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autores: Cesar Coruja, Ferreira
Número de Protocolo: 27
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE AREIAS, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Aprovado
5 - Moção nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 38
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOSÉ NATAL RIBEIRO.
Aprovado
6 - Moção nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 39
MOÇÃO DE APLAUSO AO Sr. CARLOS JOSÉ DE MELO CUNHA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 7 de 2024
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • João Pedro - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edinho da Van / SD

    2 - Naldinho Graciano / DEM

    3 - Mi da Serra / PL

    4 - Ferreira / PSD

    5 - Silvestre / SD

    6 - Ninho / PSD