Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 19:00
Encerramento: 05/12/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cesar Coruja / PSD
Vice-Presidente: Naldinho Graciano / DEM
1º Secretário: Ferreira / PSD
2º Secretário: Mi da Serra / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD
Wagner da Cidinha / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1202 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.033, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Adriano Coutinho
Número de Protocolo: 234
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE DEFINE.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Adriano Coutinho
Número de Protocolo: 235
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Adriano Coutinho
Número de Protocolo: 236
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE DEFINE.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Autores: Cesar Coruja, Ferreira
Número de Protocolo: 238
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1361/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Moção nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 230
MOÇÃO DE APLAUSO AO Sr. THIAGO DE LIMA RESENDE.
Matéria lida
8 - Moção nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvestre
Número de Protocolo: 231
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GUSTAVO MARTON.
Matéria lida
9 - Indicação nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvestre
Número de Protocolo: 232
INDICA SEJA DENOMINADA A GARAGEM MUNICIPAL DE JOSÉ ROQUE DA SILVA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ninho

2 - Adriano Coutinho

3 - Silvestre

4 - Wagner da Cidinha

5 - Mi da Serra

6 - Ferreira

7 - Naldinho Graciano

8 - Edinho da Van




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD
Wagner da Cidinha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.


Obs.: Quórum maioria simples.
Aprovado
2 - Proj. Lei Compl. Exec. Substitutivo nº 4 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº37 DE 05 DE JULHO DE 2023, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


Obs.: Quórum maioria absoluta.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autores: Cesar Coruja, Ferreira, Ninho
Número de Protocolo: 215
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SR. MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 216
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE À SRA. LETÍCIA AGUIAR.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Wagner da Cidinha
Número de Protocolo: 217
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SR. MARCOS ROBERTO DAMÁSIO.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Wagner da Cidinha
Número de Protocolo: 218
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SR. PIERRE DE FREITAS GOMES.
Aprovado
7 - Moção nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Naldinho Graciano
Número de Protocolo: 230
MOÇÃO DE APLAUSO AO Sr. THIAGO DE LIMA RESENDE.
Aprovado
8 - Moção nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvestre
Número de Protocolo: 231
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GUSTAVO MARTON.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 21 de 2023
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Wagner da Cidinha - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Não
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Wagner da Cidinha - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Wagner da Cidinha - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Wagner da Cidinha - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Wagner da Cidinha - Sim
  • Proj. Lei Compl. Exec. Substitutivo nº 4 de 2023
  • Adriano Coutinho - Sim
  • Cesar Coruja - Sim
  • Edinho da Van - Sim
  • Ferreira - Sim
  • Mi da Serra - Sim
  • Naldinho Graciano - Sim
  • Ninho - Sim
  • Silvestre - Sim
  • Wagner da Cidinha - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldinho Graciano
    Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023.
    2 - Wagner da Cidinha
    Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ferreira / PSD

    2 - Silvestre / SD

    3 - Mi da Serra / PL

    4 - Edinho da Van / SD

    5 - Wagner da Cidinha / PL

    6 - Ninho / PSD

    7 - Naldinho Graciano / DEM




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldinho Graciano
    Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023.
    2 - Wagner da Cidinha
    Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023.