Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 19:00
Encerramento: 27/11/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cesar Coruja / PSD
Vice-Presidente: Naldinho Graciano / DEM
1º Secretário: Ferreira / PSD
2º Secretário: Mi da Serra / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD
Wagner da Cidinha / PL






Expedientes
Leitura de Matérias:

  1. Ofício nº 232/2023 GAB: Responde aos Requerimentos nº 25, 26, 27, 28 e 29/2023.
  2. Ofício nº 247/2023 GAB: Responde aos Requerimentos nº 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proj. Lei Compl. Exec. Substitutivo nº 4 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº37 DE 05 DE JULHO DE 2023, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Silvestre
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autores: Cesar Coruja, Ferreira, Ninho
Número de Protocolo: 215
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SR. MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 216
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE À SRA. LETÍCIA AGUIAR.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Wagner da Cidinha
Número de Protocolo: 217
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SR. MARCOS ROBERTO DAMÁSIO.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Wagner da Cidinha
Número de Protocolo: 218
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SR. PIERRE DE FREITAS GOMES.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 219
REQUER QUE INFORME O PORQUÊ DA NÃO COLOCAÇÃO DA PLACA DENOMINATIVA DA RUA VANDA MARTINELI SOARES, NO BAIRRO NOVA AREIAS.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 220
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O VEÍCULO UNO VERMELHO QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA POLÍCIA FEDERAL DE APARECIDA-SP.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Único
Autores: Silvestre, Edinho da Van, Wagner da Cidinha
Número de Protocolo: 221
REQUER CÓPIAS DOS EMPENHOS REFERENTE AS FESTAS DO MUNICÍPIO E CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E DOCUMENTOS FISCAIS EM RESPOSTA QUE MENCIONA.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autores: Silvestre, Edinho da Van, Wagner da Cidinha
Número de Protocolo: 222
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO DA AQUISIÇÃO DO TRATOR 4X4 NO VALOR DE R$ 119.000,00.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Wagner da Cidinha
Número de Protocolo: 223
REQUER CÓPIAS DO CONTRATO CELEBRADO EM 2023 ENTRE O MUNICÍPIO E O SISTEMA SESI DE ENSINO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Wagner da Cidinha
Número de Protocolo: 224
INDICA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO OU SINALIZADOR EM FRENTE À SAÍDA DA ESCOLA JÚLIO CÉSAR.
Matéria lida
13 - Indicação nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Wagner da Cidinha
Número de Protocolo: 225
INDICA A VIABILIDADE DE MANTER A FARMÁCIA DA UBS ABERTA NO PERÍODO NOTURNO E FERIADOS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wagner da Cidinha




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD
Wagner da Cidinha / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 219
REQUER QUE INFORME O PORQUÊ DA NÃO COLOCAÇÃO DA PLACA DENOMINATIVA DA RUA VANDA MARTINELI SOARES, NO BAIRRO NOVA AREIAS.
Aprovado
2 - Requerimento nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 220
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O VEÍCULO UNO VERMELHO QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA POLÍCIA FEDERAL DE APARECIDA-SP.
Aprovado
3 - Requerimento nº 38 de 2023
Turno: Único
Autores: Silvestre, Edinho da Van, Wagner da Cidinha
Número de Protocolo: 221
REQUER CÓPIAS DOS EMPENHOS REFERENTE AS FESTAS DO MUNICÍPIO E CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E DOCUMENTOS FISCAIS EM RESPOSTA QUE MENCIONA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autores: Silvestre, Edinho da Van, Wagner da Cidinha
Número de Protocolo: 222
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO DA AQUISIÇÃO DO TRATOR 4X4 NO VALOR DE R$ 119.000,00.
Aprovado
5 - Requerimento nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Wagner da Cidinha
Número de Protocolo: 223
REQUER CÓPIAS DO CONTRATO CELEBRADO EM 2023 ENTRE O MUNICÍPIO E O SISTEMA SESI DE ENSINO.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinho da Van / SD

2 - Silvestre / SD

3 - Wagner da Cidinha / PL

4 - Mi da Serra / PL

5 - Naldinho Graciano / DEM

6 - Adriano Coutinho / DEM

7 - Ninho / PSD