Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2023 - 19:00
Encerramento: 16/05/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cesar Coruja / PSD
Vice-Presidente: Naldinho Graciano / DEM
1º Secretário: Ferreira / PSD
2º Secretário: Mi da Serra / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD






Expedientes
Leitura de Matérias:

Edital de Convocação - Audiência Pública para discussão, apresentações de sugestões ou pedido de informações para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, dia 7 de julho às 19h00.

Ofício CT 004/2023: Audiência Pública para apresentação das ações e serviços de saúde realizadas no primeiro quadrimestre de 2023, dia 24 de maio às 10h30.

Ofício CT 005/2023: Audiência Pública para demonstração das metas fiscais realizadas no primeiro quadrimestre de 2023, dia 24 de maio às 16h30.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proj. Lei Complementar Executivo nº 1 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI NORMAS QUE REGULAMENTAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AREIAS/SP, UNIFICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 78
Requer o porquê do não atendimento ao pedido dos moradores sobre a distribuição das pedras na estrada da Bocaina.
Matéria lida
3 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 79
Indica instalação de mata-burro nas porteiras do Rio Paretinga e porteira da estrada do pau casado.
Matéria lida
4 - Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 80
Indica construção de caixa de proteção para disjuntor localizado no "pé" da torre no bairro Santa Clara.
Matéria lida
5 - Indicação nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 81
Indica providências urgentes no mata-burro e ponte na estrada da serra da Bocaina.
Matéria lida
6 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 82
Indica conserto do letreiro do prédio do CRAS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 83
Indica seja fixo os latões de lixo da cidade.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinho da Van

2 - Naldinho Graciano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE AREIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum maioria simples.
Aprovado
2 - Requerimento nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 78
Requer o porquê do não atendimento ao pedido dos moradores sobre a distribuição das pedras na estrada da Bocaina.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ninho



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mi da Serra / PL

2 - Ninho / PSD

3 - Naldinho Graciano / DEM

4 - Silvestre / SD

5 - Edinho da Van / SD




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ninho