Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 19:00
Encerramento: 21/03/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cesar Coruja / PSD
Vice-Presidente: Naldinho Graciano / DEM
1º Secretário: Ferreira / PSD
2º Secretário: Mi da Serra / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD






Expedientes
Leitura de Matérias:

1. Ofício Nº 038/2023 GAB: Resposnde aos Requerimentos Nº 03,04 e 05/2023, de autoria do Ver. Edson Rezende Rodrigues.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PEIXE DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, Silvestre
Número de Protocolo: 33
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO RECOLHIMENTO DE HORAS-MÁQUINA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA FAZENDA DA VARGINHA.
Matéria lida
4 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 34
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO Sr. MIGUEL ARCANJO DE SOUZA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 35
INDICA A COLOCAÇÃO DE SUPORTE PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 36
INDICA QUE EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO BRADESCO PARA RESTABELECER CAIXA ELETRÔNICO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Coutinho / DEM
Cesar Coruja / PSD
Edinho da Van / SD
Ferreira / PSD
João Pedro / PL
Mi da Serra / PL
Naldinho Graciano / DEM
Ninho / PSD
Silvestre / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133/2021 TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAS-SP.


Obs.: Quórum maioria simples.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Autores: Cesar Coruja, Ferreira
Número de Protocolo: 28
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021, NO TOCANTE À DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS-SP E PREVÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum maioria simples.
Aprovado
3 - Requerimento nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: Edinho da Van, Silvestre
Número de Protocolo: 33
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO RECOLHIMENTO DE HORAS-MÁQUINA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA FAZENDA DA VARGINHA.
Aprovado
4 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Edinho da Van
Número de Protocolo: 34
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO Sr. MIGUEL ARCANJO DE SOUZA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinho da Van / SD

2 - Silvestre / SD

3 - Naldinho Graciano / DEM